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Posicionamento do Partido Humanista para o
2º Turno das Eleições Municipais no Rio de Janeiro.
"Não existe mal menor"
O Partido Humanista do Brasil, que concorreu às últimas eleições em filiação democrática junto ao PCB, vem a público declarar que apóia, para o segundo turno das eleições municipais do Rio de Janeiro, o voto nulo.
Por que votar nulo?
- Porque nenhum dos candidatos apresenta propostas progressistas, que realmente estejam preocupadas em realizar uma mudança profunda na cidade do Rio de Janeiro;
- Porque ambos os candidatos recebem apoio de setores retrógrados, neofacistas, neoliberais, que não estão preocupados com o bem-estar da população. Apoiar Eduardo Paes é apoiar o governador Sérgio Cabral e sua política de caveirões e UPAs.
Apoiar Fernando Gabeira é fortalecer os setores ultra-conservadores que estão do seu lado no segundo turno, como o DEM. Apoiar a ambos é apoiar a privatização da educação, presente nos dois planos de governo;
- Porque o PH apóia a criação de uma frente de esquerda ampla, com pessoas, organizações e partidos que efetivamente queiram construir uma sociedade na qual a preocupação central seja o ser humano, e não o capital ou o poder;
- Porque votar nulo não é se abster, ficar em cima do muro ou deixar o candidato "pior" ganhar: em uma eleição em que não há "o mal menor", votar nulo é protestar contra essa forma antiga de fazer política, que deixa a maioria da população nas mãos dos poucos que controlam a mídia e o capital, forma essa que o PH repudia.
Propomos, ao contrário, a democracia direta, descentralizada e ampla, onde as pessoas podem ser verdadeiramente ouvidas e participar ativamente das decisões que afetam sua vida.
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Desde a sua implementação na era menemista, os Humanistas sempre denunciamos o saque que significavam as AFJP. Porque por uma parte ficavam com 30% das economias dos trabalhadores em conceito de comissões por administrá-las, e por outra parte as administravam mal.
Hoje no mundo inteiro ficou claro como os bancos especulativos administram as economias da gente, eles são os principais responsáveis, junto dos governos neoliberais, do atual desastre.
É por esse motivo que apoiamos a iniciativa do governo argentino de que o Estado volte a ser quem administre os aportes das aposentadorias. Sabemos que houve épocas nas quais os governantes faziam um uso irresponsável de tais fundos; mas o Estado sempre estará, e o povo tem a potestade de escolher os governantes e o direito de controlar sua gestão. Enquanto que nunca o povo teve ocasião de escolher nem controlar aos depredadores que se refugiam no direito da "livre empresa", e depois quebram e desaparecem.
As AFJP foram desenhadas para gerar um negócio leonino para os bancos, e um mercado de capitais para a especulação financeira, e não para o investimento produtivo.
Seguramente que nestes dias veremos a todos os neoliberais que conduziram o país nos 90 se opor a esta iniciativa do governo, e também aos obsequentes defensores do Poder Econômico, hoje disfarçados de "opositores progressistas".
Mas, para os Humanistas fica claro que esta iniciativa deve ser aprovada no Congresso, de modo tal que se garanta a economia dos trabalhadores e que os excedentes financeiros do sistema sejam usados para promover a produção, em lugar da especulação.
Mas esta é uma primeira medida para salvaguardar aos argentinos da crise internacional. Depois devêssemos avançar para a criação de Bancos estatais sem Juros que substituam o sistema financeiro privado. Deve-se iniciar uma reforma tributária que garanta a redistribuição da riqueza e o reinvestimento produtivo dos lucros empresariais. Deve-se proteger a indústria nacional, no marco de acordos regionais. E para proteger às pessoas e potenciar o mercado interno, se deve criar um verdadeiro subsídio ao desemprego que cubra a cesta básica.
Definitivamente, se deve avançar para uma Economia Mista, na qual o ser humano seja o valor central.
Guillermo Sullings
Porta-voz do Humanismo na Argentina
Bs As, 21 de outubro de 2008
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Há poucos dias a Presidenta da Argentina, Cristina Fernández, enviou ao Congresso um projeto para traspassar os fundos das AFJP ao Estado. Isto para defender a aposentados e pensionados da crise financeira atual porque, segundo suas palavras, a criação das administradoras privadas foi "um saque". Frase que foi cunhada pelo Partido Humanista argentino, que apoiou a iniciativa do Governo assinalando aos meios transandinos que "Os humanistas sempre denunciamos, desde a sua implementação na era menemista, o saque que significavam as AFJP".
Tomás Hirsch respalda completamente a medida efetuada pelo governo vizinho, e em conseqüência o apoio desde o humanismo: "O PH argentino foi o primeiro a colocar a necessidade de estatizar as AFP, para garantir aos trabalhadores aposentadorias justas de acordo às expectativas que ficam depois de trabalhar quarenta anos (…) Respaldamos uma medida sólida, sábia e, sobretudo orientada a defender aos trabalhadores".
Por outro lado, o governo brasileiro autorizou por decreto ao estatal Banco do Brasil e à Caixa Econômica Federal para comprar ações e participações em instituições financeiras privadas, sobretudo em matéria de seguros, previdência social e fundos de investimento. "O Brasil o está fazendo porque é o caminho a seguir. O caminho mais responsável e que prioriza a essência dos trabalhadores por sobre o capital", disse Hirsch.
Singular é a posição do Chile ante o processo que estão levando os países da região, sobretudo ao fechar a possibilidade de estatizar setores econômicos. O porta-voz regional é claro: "No Chile os que têm o poder são os donos dos grandes capitais, e o Governo segue as instruções desses setores ao pé da letra. Não esqueçamos que o Chile foi o promotor, impulsionador e exportador do modelo neoliberal para toda a América Latina".
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Palavras de Giorgio Schultze
Porta-voz europeu do Novo Humanismo
Fórum Humanista Europeu
A força da Não-violência
Milão, 17-19 de outubro de 2008
Queridos amigos,
Quero compartilhar com vocês algumas reflexões de quem teve a sorte de atravessar este mundo e de viver esta época extraordinária para a humanidade.
São inegáveis os progressos alcançados nesta região em algo mais de um século e meio de história, assim como são inegáveis as lacerações, os sofrimentos, as violências padecidas e infligidas.
Não há dúvida que um sistema, democrático só formalmente, que se sustenta graças à iniqüidade e à desproporção na distribuição da riqueza, que mina na base os fundamentos da coesão social, nega os direitos fundamentais das pessoas como a saúde, a educação e uma velhice serena, que engendra todo tipo de discriminação e racismo, que esgota seus recursos e envenena o meio ambiente, antes ou depois está destinado ao fracasso.
A queda das Bolsas e a quebra dos mercados financeiros são o indicador mais evidente e completo de uma crise estrutural de época que há anos se vislumbra no horizonte.
Se fôssemos um pouco cínicos ficaríamos na janela a observar "o desastre" produzido por quem se sentiu um triunfador e portador de um modelo imperial "globalizante" e esperaríamos com serenidade a conclusão desta louca corrida.
Mas como cidadãos deste mundo, estamos profundamente preocupados porque não está claro que a resposta e a saída à crise vão na direção esperada.
Preocupa-nos que a resposta a esta crise econômico-financeira e aos transbordes sociais que inevitavelmente ela provocará (e que já está provocando) em vez de transformar-se em eqüidade e justiça social e em re-equilíbrio ambiental e redistribuição dos recursos, se transforme em chantagem armada contra a população.
Preocupa-nos que as fontes energéticas e os recursos hídricos, ao invés de serem tutelados e protegidos como "bens comuns da humanidade", sejam controlados e ameaçados com um arsenal nuclear capaz de fazer "saltar" o planeta 25 vezes. Mas não basta uma só?
E quem é que poderia parar o dedo de quem a "modo de prevenção" tivesse que decidir provocar uma mini-catástrofe nuclear, também só "demonstrativa"?. Nesta guerra, como em todas as guerras, não haveria vencidos nem vencedores, mas somente mortos. E como disse Gandhi: " que diferença faz para um morto se a louca destruição é forjada em nome do totalitarismo ou sob o sagrado nome da liberdade e a democracia?"
Como podemos desarmar as cabeças nucleares agora? Como podemos desativar a violência? Em que imagens podemos nos inspirar em um momento tão difícil, onde tudo se apresenta tão acelerado que parece que não houvesse mais tempo para pensar, sentir e atuar em forma coerente, em forma "não-violenta"?
Como poderemos começar a dar respostas diferentes nós "civilização ocidental"; que desde o Código de Hammurabi (18° século a.C.) consideramos a vingança e o castigo como as únicas formas de justiça, e nos alimentamos do princípio "olho por olho, dente por dente" ou "mors tua viatea mea".
Com este modo de ver o mundo, com esta tensão de fundo na estrutura das relações com os outros, como poderemos reorganizar a sociedade, a economia, a política desta região, baseando-nos em princípios de solidariedade, subsidiaridade, cooperação e reciprocidade?
Há séculos, as tribos Bantú, Zulu, Xhosa transmitem de pai para filho o conceito do "Ubuntu": "a união universal que une à humanidade inteira ", um tipo de rede invisível que sustenta a vida, onde todos nós estamos incluídos e o princípio de conduta que dele se deriva: "umuntu ngumuntu ngabantu": "você é através dos outros".
Se alguém maltrata, fere, mata a outro, irrita, lacera o Ubuntu. Por sua vez o maltratado não pode, por vingança, raiva ou desespero, maltratar, ferir ou matar, porque atuando assim laceraria mais a ferida. "Ele terá que fazer algo para ajudar-se a si mesmo e ao outro, para assim reparar o Ubuntu."
Um princípio parecido àquele indicado no Talmud, o Texto Sagrado dos Judeus, assim como no Alcorão, texto sagrado do Islã: "Quem quer que destrua uma só vida é tão culpado como se tivesse destruído o mundo inteiro, e quem quer que salve uma só vida tem tanto mérito como se tivesse salvado ao mundo inteiro."
Um princípio na base de todas as religiões e culturas universais, do hinduismo do Mahabarata, ao Cristianismo do antigo Testamento, de Confúcio a Buda, de Sêneca a Voltaire. Uma regra, a Regra de ouro, "trata aos demais como quer ser tratado"que se de veras fora aplicada até suas últimas conseqüências representaria essa revolução de época, do "Novo Humanismo" ao que aspiramos.
Uma concepção não punitiva mas reparadora, uma ação não vingativa mas de reconciliação, atos não contraditórios mas unitivos e válidos dirigidos a outros e que no final nos "premiam" a nós mesmos.
Para que a não-violência possa triunfar, além dos princípios de condutas e as ações precisaremos de outro atributo: a Verdade.
Muito do que ocorreu neste último século de história humana se desenvolveu baixo a insígnia deformável da mentira, da manipulação da informação, da criação de medos coletivos para fomentar a reação cega, ou pior ainda, para remover a esperança.
Retomando o que disse Zaratustra, há mais de 3.000 anos ("Pensa bem, faça boas ações, diga a verdade"), Gandhi nos ensinou o Satyagraha, palavra composta, que deriva do sânscrito (satya = verdade) e graha (agarrar-se fortemente). Agarrar-se fortemente à "verdade", para poder sustentar o Ahimsa, a não-violência.
É esta a mais alta e difícil missão da ação não-violenta: levar a verdade à luz e rasgar o manto tenebroso da mentira, criar consciência.
Muitas pessoas, também aqui presentes, nos ensinaram, no momento do luto e do drama da perda violenta de uma pessoa querida, que o que leva à justiça não é a vingança mas a busca da verdade. Elas demonstraram que a justiça não tem um sentido pleno só no respeito formal dos Códigos, mas, sobretudo, ela dará à consciência o sinal de que se pode abrir um caminho para a reconciliação.
Como fez o pai palestino a quem assassinaram o filho de 10 anos, quando decidiu doar os órgãos de seu filho para cinco crianças hebréias a quem salvou a vida, depois de ter passado três noites de tormentos e agonia, em pleno contraste com os "códigos" de sua comunidade e da comunidade "hostil".
Como fez a mãe do soldado hebreu assassinado no Líbano, ao achar o sentido da vida e abrir, em um pequeno local da fronteira, um hospital para curar crianças palestinas com médicos israelenses, derrubando os muros entre os extremos e nas consciências.
Como fizemos com alguns jovens da república Tcheca e da Itália, com manifestações e greves de fome para revelar ao mundo um projeto secreto de morte como é o escudo espacial americano.
Como está fazendo um grupo de garotos de Palermo, que construíram, até agora, quatro creches e escolas multiétnicas, para ensinar que o diálogo entre as culturas é possível e necessário ou que é possível dizer: adeus chantagem!.
Sabemos que a ação não-violenta necessitará de muita coragem e de persistente paciência.
Este caminho para a não-violência não surge espontaneamente, tal como não surge espontaneamente o caminho para a reconciliação. Ambas demandam uma grande compreensão e que se introduza dentro de cada um de nós a repugnância física e mental da violência.
A humanidade, o ser humano, cada pessoa necessita superar a dor e o sofrimento, necessita encontrar novos caminhos de reconciliação, necessita experimentar compaixão frente a quem se acha em dificuldade, necessita achar o sorriso pensando no futuro.
De que falarão as Crianças de Ubuntu quando cheguem a ter nossa idade?
Ainda de discriminação e racismo?
Ou falarão como Construtores e Embaixadores da nação humana universal?
Os ideais de um mundo não se iniciam por decreto, mas com a prática, no empenho cotidiano, nos âmbitos onde nos toca viver e trabalhar e nos quais cada um tem que lutar para conseguir mudanças positivas.
É necessário um salto de consciência, uma mudança da época, conceber a nós mesmos e ao mundo que nos circunda como uma estrutura única, uma rede invisível que nos une.
Uma rede invisível que une quem vive, quem nos precedeu e quem teve a coragem de abrir o caminho e a paciência para esperar-nos neste cruzamento da história.
Estamos no ponto de iniciar a cumprida Marcha pela Paz e a Não-violência!
Tu e eu atravessaremos o Mundo com uma mensagem de Nova humanidade.
Tu e eu atravessaremos este mar, com os navios construídos com tenacidade e intencionalidade.
Tu e eu atravessaremos descalços as frias cadeias montanhosas para nos acharmos nas acolhedoras Cidades dos Construtores de Paz.
Tu e eu iluminaremos esta infinita noite da Pré-história Humana, com as tochas da paciência e as fogueiras da coragem, em espera do alvorecer de uma verdadeira, nova História Humana.
Já muitos estão esperando-nos: Mahatma Gandhi, Martin Luther King, Henry David Thoreau, Leão Tolstoy, Albert Einstein, Betty Williams e Mairead Corrigan, Patrice Lumumba, Nelson Mandela, Aung San Suu Kyi, Rigoberta Menchú...
E muitos outros estão alcançando-nos com suas bandeiras de Esperança, movidas pelo suave alento da Liberdade.
E como me disse Silo faz pouco tempo: "Não temas. Ama a realidade que constróis e nem sequer a morte deterá teu vôo".
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O uso do superlativo "extraordinário" justifica-se facilmente: basta acessar www.donosdamidia. com.br para constatar que o site deverá se constituir em um marco na história das pesquisas sobre comunicação no Brasil. Além da sua diversidade e completude, Donos da Mídia é também um estudo inédito que permite avaliar as relações políticas, sociais e econômicas decorrentes da concentração da mídia nacional.
Produzido pelo Instituto de Estudos e Pesquisas em Comunicação (Epcom), entidade parceira do FNDC, Donos da Mídia, que está em fase de finalização, lista 7.275 veículos de comunicação, abrangendo rádios (inclusive as comunitárias) , televisão aberta e por assinatura, revistas e jornais. Relaciona também as retransmissoras de televisão. No caso dos jornais, registra somente os de circulação diária ou semanal.
O papel controlador das redes
Donos da Mídia demonstra como tais veículos se organizam, destacando o papel estruturador das redes nacionais de televisão, especialmente as cinco maiores: Globo, Band, Record, SBT e Rede TV!. Há 33 redes de TV, às quais estão ligados 1.415 veículos, geralmente através de grupos afiliados. As redes de emissoras de rádio FM e OM somam 21. Esses dados podem ser visualizados aqui.
A ilegalidade de grupos e políticos
Navegando em Donos da Mídia, é possível saber quantos veículos há em cada município, quais os grupos de mídia atuantes nas várias regiões, bem como dimensionar a cobertura das redes. Confira aqui. Para visualizar, por exemplo, o mapa da mídia em São Paulo , clique aqui. Os dados sobre as empresas incluem desde os seus endereços até seus concessionários, permissionários ou proprietários.
A localização dos veículos e a identificação de seus concessionários (e seus sócios) permite, por exemplo, constatar a situação ilegal da maioria dos grupos de mídia. Quase todos controlam um número de concessões superior ao permitido por lei. Os limites de concessões ou permissões para os serviços de radiodifusão podem ser vistos aqui. Outra ilegalidade flagrada pelo cruzamento de dados proporcionado pelo site é a participação direta de políticos no controle de emissoras de rádio e TV.
Como é sabido, a Constituição Federal proíbe (artigo 54) os deputados e senadores participar de organização definida como "pessoa jurídica de direito público, autarquia, empresa pública, sociedade de economia mista ou empresa concessionária de serviço público". Essa determinação constitucional aplica-se, por extensão, aos deputados estaduais e prefeitos. Entretanto, Donos da Mídia, identificou 20 senadores, 48 deputados federais, 55 deputados estaduais e 147 prefeitos como sócios ou diretores de empresas de radiodifusão.
Esses dados podem ser pesquisados aqui.
Um projeto de Daniel Herz
Apoiado em fontes sólidas e em uma extensa e detalhada pesquisa, Donos da Mídia representa o vértice de um projeto concebido e liderado pelo jornalista Daniel Herz, um dos fundadores do FNDC e seu principal mentor, falecido em maio de 2006. Ele também criou o Instituto de Estudos e Pesquisas em Comunicação (Epcom), sediado em Porto Alegre.
Em sua fase decisiva, o projeto foi conduzido pelo jornalista James Görgen, que integrou o Epcom por vários anos. Leia a história do projeto aqui. Além da equipe relacionada no site, participou da pesquisa, na fase preliminar, a então estagiária de jornalismo Michele Fatturi.
O jornalista e professor universitário Celso Schröder, Coordenador- geral do FNDC, sugere que todas as entidades, universidades, ongs e sindicatos coloquem nos seus sites um link para Donos da Mídia. Observa que "a luta pela democracia na mídia só terá sucesso quando a sociedade se apropriar dela." E acrescenta: "Donos da Mídia demonstra de modo enfático as distorções que o FNDC vem apontando e ratifica suas proposições. Poderá ser uma ferramenta poderosa a serviço dos que ambicionam democratizar a comunicação brasileira e do aperfeiçoamento das suas propostas de políticas públicas."
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Nos dias 6, 7 e 8 de novembro de 2008 será realizado o 3º Fórum Humanista Latino-americano "Unidos por um Futuro sem Violência", nas Faculdades de Medicina e de Ciências Econômicas da Universidade de Buenos Aires, Argentina.Nos reuniremos pessoas; instituições; organizações sociais, políticas e culturais e governos que queiram trabalhar para reforçar a integração latino-americana, sob o signo da não-violência e a liberdade de todos os habitantes de nossa região.
Em Outubro de 2006, em ocasião do 1º Fórum Regional Humanista, em Quito, declarou-se: "devemos primeiro construir grandes projetos de integração regional, sem perder de vista o fato de que não estamos aspirando à constituição de regiões que depois choquem entre si, mas a integrações regionais que depois possam contribuir umas com outras…" Posteriormente, em Novembro de 2007, no II FHLa, em La Paz, se disse: "A resolução de conflitos históricos e o desarmamento progressivo e proporcional entre países da região são temas fundamentais para a integração latino-americana. "As guerras não são iniciativa dos povos e sim dos interesses econômicos que os exploram".
Aspiramos à unidade latino-americana e esta é uma intenção lançada ao futuro integrando os valores das diferentes culturas do continente baseados no respeito pelas diferenças, o repúdio à violência e a superação do sofrimento social e pessoal.
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| Por Guillermo Sullings |
Mas vejamos algumas cifras para ilustrarmos melhor.
Em 1900, o ingresso médio dos países ricos era 4 vezes maior que o dos países pobres; hoje é 30 vezes maior.
Hoje a metade da população mundial vive na pobreza e 20% dela na miséria.
90% da riqueza mundial se concentra em América do norte, Europa, Japão e na Austrália.
Na Argentina, em 1974, o 10% mais rico da população tinha 21% da riqueza, enquanto que o 40% mais pobre tinha 23% da mesma. Hoje os primeiros têm 35% e os segundos 12%.
Para medir a desigualdade na distribuição do ingresso, às vezes se utiliza o índice gini, e às vezes a relação entre decís de ingressos (10 trechos de 10% da população). Tomando este segundo indicador, estabelecendo a proporção que há entre o 10% que mais ganha e o 10% que menos ganha, vemos que na Argentina hoje essa relação é de 35 vezes, no Brasil 58 vezes, no Chile 40 vezes, na Venezuela 21 vezes, nos EUA 16 vezes, na França 9 vezes e no Japão 5 vezes.
No entanto, quando se fala de 10% da população que tem maiores ingressos, podemos chegar a ter uma idéia bastante equivocada, sobretudo na América Latina, de que integram esse 10 %. Poder-se-ia pensar que ali estão somente os mais endinheirados; no entanto, há um par de anos, uma estatística realizada no Brasil, demonstrava que no decil mais alto se incluíam algumas empregadas domésticas de São Pablo (os melhores pagamentos). E na Argentina no decil mais alto há assalariados com ingressos superiores a $ 2.500. Isto significa que a concentração de ingressos na verdade está em uma porcentagem muito menor que o 10% da população, e isto como veremos têm enormes conseqüências na hora de tentar redistribuir o ingresso.
Estamos ante um fenômeno conhecido como "a curva dos anões de Pen", com referência à ilustração que fazia o economista inglês, que mostrava a distribuição do ingresso como uma longa fila de anões que ia desde o primeiro decil até bastante avançado o décimo, onde só no final apareciam os gigantes. Na Argentina, as estatísticas do ingresso familiar per-cápita, mostram que no primeiro decil esse ingresso vai desde $ 0 a $ $ 120, no segundo decil de $ 120 a $ 200, no terceiro decil de $ 200 a $ 260, e assim seguindo até chegar ao nono decil, que vai de $ 900 até $ 1.300. E no decil de mais acima vai desde $ 1.300 até.... ¡$ 42.000! (Sim, por cada membro de uma família). Ou seja, para 90% da população, a diferença entre um decil e outro é de $ 100 aproximadamente, a curva sobe muito levemente até o decil 9, e sobe abruptamente no decil 10. Mas por sua vez, se analisarmos o decil 10 interiormente, veríamos que a maioria dos que superam o ingresso per-cápita de $ 1.300, vão aumentando aos poucos (muitos com 1.400, muitos outros com 1.500, etc.) e só no final a curva se levanta abruptamente.
Estamos fazendo todos estes esclarecimentos para tratar de compreender que o fenômeno da distribuição do ingresso, não somente implica uma grave injustiça, como conclusão óbvia, mas, além disso, o poder econômico concentrado se transforma em uma força, que potência e acelera a aprofundamento da brecha distributiva, esterilizando qualquer tentativa desde o Estado para reverter a situação, se feita dentro das regras do jogo da economia capitalista tal qual a conhecemos.
Porque se, como vimos, nos 10% da população que mais ganha, temos a muitos assalariados que mal cobrem seu orçamento familiar dignamente, sobre qual porcentagem da população então poderíamos exercer a pressão tributária necessária para redistribuir o ingresso? Obviamente que sobre uma porcentagem muito pequena, talvez somente dos 5 ou 6 % da população. E então, A que taxa devesse gravá-los para arrecadar o necessário para cobrir o orçamento público e, além disso, redistribuir a riqueza? Necessariamente isso será com taxas tão elevadas que serão consideradas confiscatórias em qualquer sistema tributário contemporâneo.
O caso das retenções à soja recentemente, nos mostrou um claro exemplo deste fenômeno e das reações que produziu.
Estamos dizendo que a concentração do ingresso, não somente outorga um enorme poder político e midiático a seus beneficiários, que se opõem com força a qualquer tentativa de redistribuição por parte do governo, mas que além da força aparecem as "razões" com as quais estes ganham a solidariedade de boa parte da opinião pública, já que os impostos elevados aparecem como injustos, arbitrários e confiscatórios (independente das supostas "vítimas" de semelhante pressão tributária continuar a ter grandes ganhos, mesmo pagando o imposto).
Sem dúvida que o exemplo da soja, é só um caso, dos vários que há na Argentina, de grandes ganhos em diversos setores produtivos, comerciais e financeiros.
Isto é: estamos ante um círculo vicioso, já que uma grande concentração da riqueza tende a auto sustentar-se e concentrar-se mais ainda, graças ao poder gerado e à sua capacidade de somar adesões em uma parte da população.
Mas este não é o único fator que alimenta o círculo vicioso da injusta redistribuição do ingresso. Porque os setores com maiores ingressos, ao aumentar seu consumo, pressionam sobre os preços, gerando uma inflação que afeta mais aos que têm menos recursos. Porque se 20% da população tem um poder de compra equivalente aos 80% restante como ocorre na Argentina, está claro que todo aumento de preços que esse 20% convalide na sua febre consumista, não se retrotrairá por um menor consumo do outro 80% cada vez mais marginado, já que os produtores maximizarão ganhos vendendo com maior margem aos mais solventes.
Ou seja, que os setores de maiores ingressos, não somente podem impor as regras do jogo da distribuição ao fixar salários, o que faz com que a participação do ganho empresarial continue a aumentar em desmedro da massa salarial; mas, além disso, indiretamente, através do maior consumo, restringem via inflação o consumo dos mais pobres a uma cesta sumamente básica, no melhor dos casos.
É claro que ainda no caso em que os setores de menos ingressos melhoraram levemente sua situação, a crescente desigualdade relativa com os setores de maiores ingressos gera um nível de violência social difícil de resolver. Portanto, de pouco servem os mornos (e às vezes pouco críveis) indicadores de melhora na situação dos pobres, já que não somente essas mornas melhoras desmoronam ante qualquer aumento nos preços, mas, além disso, mesmo que se mantenham em termos absolutos, a crescente desigualdade com os setores que multiplicaram geometricamente seus ingressos é um caldo de cultivo para a violência, o ressentimento e a frustração social.
É claro também que, direta ou indiretamente, o crescimento de uns poucos não é inócuo à marginação de muitos (uma espécie de "derrame ao contrário"). E é claro que o único crescimento econômico que assegure a eqüidade social, será aquele que implique crescimento com desenvolvimento, e, sobretudo, participação ativa do Estado para que esse desenvolvimento seja com eqüidade distributiva.
A pergunta então é, Que um governo deveria fazer para alcançar isto, partindo da situação atual? Deveria primeiro resolver a urgência da pobreza e a indigência, e ato seguido reverter o plano inclinado do ingresso na economia de mercado.
Na Argentina é suficiente com redistribuir 13,5% do total do consumo de lares, para acabar com a pobreza, e somente 2,4% para terminar com a indigência. Por tanto isso devesse ser a prioridade orçamentária do Estado, destinando todos os recursos que hoje se destinam a planos sociais, mais os que se obtenham de um imposto de renda extraordinária para um subsídio por família. E se deve explicar claramente isto a toda a população, para que não apareçam depois os "defensores das vítimas dos impostos confiscatórios". Para uma emergência, medidas de emergência.
Mas como não é possível estar continuamente com medidas de emergência e impostazos, se devem equilibrar os ingressos setoriais, revertendo o "plano inclinado" do mercado, com desenvolvimento e geração de emprego de qualidade. E isto se faz forçando a redistribuição dos ganhos empresariais para o reinvestimento produtivo. Através de uma reforma tributária, o empresário reinveste uma porcentagem alta dos ganhos em novas fontes de trabalho, ou tributará taxas mais altas para que o Estado se ocupe de efetuar esse investimento produtivo. Mas também se deve reverter a iniqüidade distributiva entre ganho empresarial e salários, através da participação dos trabalhadores nos lucros das empresas; para que se vá fechando a brecha de modo crescente e sustentável. E finalmente se deve abolir a especulação e a usura, forçando a utilização dos numerosos fundos hoje usados na especulação, para financiar o crescimento com desenvolvimento e valor acrescentado; concretamente, a liquidez monetária das empresas deve ir para Bancos Nacionais sem Juros, e não para o circuito especulativo.
Finalmente, algo haverá que se fazer também com os meios de comunicação; porque não somente estão ao serviço dos interesses do poder econômico através da ideologia que seus "formadores de opinião" inculcam, mas também condicionam o consumo e o consumismo da gente. E um consumo condicionado se direciona para os monopólios, e a gente termina comprando produtos em cujo preço há muito pouco valor de salário, e muito ganho empresarial (dos elos produtivos, comerciais e propagandistas), e isso também contribui para concentrar a riqueza.
Algo haverá que se fazer com os meios de comunicação, para que estes estejam ao serviço de todos e não somente dos que têm o dinheiro para custear seus elevados preços por segundo. Terão que ceder espaço....ou terão que ceder os meios. Mas o tema comunicacional é fundamental; tão fundamental que se transforma na primeira dificuldade ao tratar de comunicar todas estas coisas, todas estas idéias que escutamos aqui. É difícil transmitir estas idéias para as pessoas boca a boca, enquanto o dia todo há um televisor na sua casa que leva você do nariz.
Em resumo, não é possível reverter o problema da distribuição do ingresso de modo sustentável só com impostos, se não se mudam as bases do sistema político e econômico. Democracia Direta e Economia Mista.
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