Governo brasileiro amplia linha de crédito para importação de alimentos e avança em negociações para validar diplomas de médicos formados em Cuba
O presidente Lula concluiu na terça-feira (15) uma rápida visita a Cuba, onde a comitiva brasileira assinou acordos comerciais com o país caribenho e discutiu a questão do reconhecimento dos estudantes brasileiros formados na Escola Latino-Americana de Medicina (Elam). O brasileiro teve um breve encontro com o presidente Fidel Castro, afastado do governo por problemas de saúde há um ano e meio. Imagens da reunião entre ambos foram divulgadas pelo governo cubano.
Lula afirmou que faz parte da "geração apaixonada pela Revolução Cubana" e avaliou que Fidel está muito bem de saúde e pronto para assumir seu papel político em Cuba e na história" . O brasileiro ressaltou que Fidel "tem uma lucidez incrível e uma saúde impecável".
O encontro entre ambos ocorreu também após o presidente cubano ter criticado duramente a política de incentivo à produção de agrocombustíveis colocada em prática pelo Brasil, com aval dos Estados Unidos. Em 2007, quando Bush veio ao país anunciar a parceria com Lula, Fidel criticou a proposta em artigo divulgado pelo jornal Granma (leia o texto), afirmando que provocaria elevação nos preços dos alimentos, o que de fato ocorreu.
No aspecto comercial, os acordos assinados entre os dois países ficaram aquém do especulado anteriormente – cogitavam-se cifras de US$ 1 bilhão. Destaque para a ampliação da linha de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) de US$ 90 milhões para US$ 100 milhões para a importação de alimentos. Cuba importa cerca de 80% dos alimentos que consome e enfrenta restrições de financiamento de importações tanto de instituições multilaterais internacionais como de bancos privados. O Brasil é o segundo maior parceiro comercial de Cuba na América Latina, com um intercâmbio estimado em US$ 450 milhões anuais. O primeiro é a Venezuela, que possui uma política mais agressiva de parceria comercial e política com a ilha caribenha.
Lula felicitou Cuba pelo recente anúncio de que assinará as convenções internacionais sobre direitos humanos. "Para nós, é importante essa evolução política e queremos contribuir, queremos contribuir, queremos ajudar sem nenhum ingerência do Brasil nos assuntos internos da ilha", afirmou.
Diplomas de medicina
Durante o encontro, a comitiva brasileira tratou também da questão da validação dos diplomas dos estudantes brasileiros que se formam na Escola Latino-Americana de Medicina (Elam). Segundo a página do Ministério da Saúde (veja aqui), o governo brasileiro assinou um Termo de Ajuste Complementar ao Acordo de Cooperação Cultural e Educacional Brasil-Cuba. O acordo prevê que estudantes formados em Cuba ajudem a suprir cerca de mil vagas em comunidades indígenas, quilombolas e no interior do País.
"É um importante avanço nas relações entre o Brasil e Cuba. E uma grande conquista para o Sistema Único de Saúde, que hoje tem entre suas principais prioridades preencher os vazios assistenciais no Brasil", comemorou o ministro José Gomes Temporão.
Para os diplomas serem validados, as universidades precisarão aderir ao programa do governo federal que, em contrapartidas, dará incentivos financeiros para as instituições de ensino públicas firmarem convênios com a Elam. A nota do Ministério da Saúde diz que os estudantes formados na Elam são vinculados, em sua maioria, a movimentos sociais, integrantes de comunidades indígenas, afrodescenentes e quilombolas. Com a validação dos currículos, poderão exercer a profissão de medicina em suas áreas de origem.
O ministro Fernando Haddad (Educação) já afirmou que três universidades teriam disposição de buscar um entendimento neste sentido: a Unirio e as federais do Ceará e do Acre. ''É preciso compatibilizar os currículos da Elam com o das universidades brasileiras. A idéia é que os estudantes façam estudos complementares no Brasil para ter o diploma reconhecido'', disse Haddad, em Havana.
Representantes do governo brasileiro encontraram estudantes da Elam, que manifestaram desejo de trabalharem com assistência à saúde nos rincões brasileiros. Um estudo feito pela Secretaria da Saúde de São Paulo mostrou que justamente nas áreas periféricas da maior cidade brasileira concentram-se as maiores carências de profissionais de medicinas. Em entrevista a O Estado de S. Paulo, no entanto, o Conselho Federal de Medicina (CFM) se opôs à proposta de validar os diplomas.
Mais convênios
Entre os acordos assinados por Lula e pelo presidente em exercício Raul Castro, está um convênio entre as estatais Petrobras e Cupet para busca de petróleo em águas profundas cubanas no Golfo do México. A empresa brasileira também participará da construção de uma fábrica de lubrificantes em Cuba. Créditos suplementares estão sendo analisados para projetos nos setores de hotelaria, farmácia, biotecnologia, infra-estrutura, indústria açucareira e transporte.
Também foi assinado um acerto de cooperação científica, técnica e tecnológica e convênios para o fortalecimento institucional do controle de qualidade e vigilância sanitária, colaboração entre os ministérios da Saúde e suporte técnico para o sistema de informação em águas subterrâneas. (Com agências internacionais)
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