Protesto cobre redução da tarifa de energia em Suzano

Protesto cobra a tarifa social da Bandeirante Energia em Suzano

Matéria publicada na edição: 7989
Data de:25/06/2008l

leia na íntegra:

http://www.diariodesuzano.com.br/main/conteudo.php?cod=236252&data=2008-06-25

Passo a Passo da Campanha pela Redução da Tarifa de Energia

seguem abaixo algumas orientações para a realização da Campanha pela Redução da Tarifa de Energia.

Quais os passos que devemos dar para iniciar a campanha em nossos bairros?

1. Mapear e Articular as Forças Locais, espaços, movimentos, e as parcelas mais pobres da população;

2. Realizar Agitação e Propaganda (panfletagens, colagens, visitas "porta a porta" nos bairros, entre outras formas);

3. Realizar a Assembléia Popular Local:

a. Explicar Assembléia Popular;

b. Explicar Campanha;

b.1 O consumo de energia no Brasil,juntamente com elementos do modelo energético

Expor a disparidade tarifaria e de consumo entre a população e as transnacionais.

EX.: Em SP uma família para por 100kw R$ 27,64 e a Vale do Rio Doce pelo mesmo consumo paga R$ 3,30.

E trabalhar os elementos referentes ao modelo energético.

b.2 As batalhas na justiça

- A lei em vigor diz que as famílias que consomem até 220kw tem direito a tarifa social, diz também que só as residências com instalações monofásicas podem ser atendidas. Lutamos para que todas as famílias nestas condições possam acessar este direito.

- No estado de São Paulo as instalações são bifásicas, sendo que as famílias não escolhem o tipo de instalação para a transmissão de energia. Por isso, em nosso estado, lutamos também para que independente do tipo de instalação – mono ou bifásica – seja considerado o padrão de consumo de 220kw.

Situações Específicas

Gatos – Em algumas regiões os moradores, interessados em regularizar as suas instalações elétricas, tem sido surpreendidos por dívidas referentes aos "gatos". Neste caso sugerimos que o articulador (a) responsável pela região entre em contato com a secretaria operativa para que possamos informar sobre medidas jurídicas cabíveis.

c. Organizar a entrega da auto–declaração em atos descentralizados

É fundamental que além de preencher a auto-declaração as famílias sejam envolvidas neste processo organizativo, para tanto é importante que os articuladores (as) locais registrem os nomes e endereços dos participantes. E busquem mobilizá-los nos desdobramentos desta luta e envolve-los em lutas futuras.

A Entrega

-Cada família deverá fazer uma cópia de sua última conta de luz;

-Cada família e/ou articulador deve fazer uma cópia de sua auto-declaração;

-Cada família e/ou articulador deve entregar conjuntamente a cópia da conta de luz e a auto-declaração original;

- A cópia da auto-declaração deverá ser protocolada na entrega.

O Ato

- Deve reunir o maior número de famílias possível;

- Deve ser no Posto da Cia. de energia elétrica mais próximo;

- Deve tentar uma audiência com o responsável local da Cia. de energia elétrica;

- Deve buscar a comunicação com a população que estiver circulando no entorno do local de entrega, através de faixas, panfletos, etc.

Situações Específicas

Cortiços - Os moradores de cortiço, que normalmente tem uma única conta para diversas famílias, devem fazer 01 auto-declaração por família e entregar todas conjuntamente com a conta de luz e com uma carta explicando a situação.

Ex.: 10 famílias consomem em uma única conta 800kw, ou seja, estão acima dos 220kw exigidos pela lei. Mas se a conta for dívida entre todos,cada família consome, em média, 80kw, ou seja, passa a ter direito a tarifa social.

d. Eleger a coordenação local da Assembléia Popular;

4. Realizar a 2ª. Assembléia Popular Local, após 01 mês, para avaliação e preparação de novas ações;

O objetivo central da Campanha da Energia, mais do que obter ganhos concretos para a população, está no exercício do poder popular, ou seja, é fundamental que os envolvidos na campanha assumam que existe um poder que só pode ser exercido pelo povo organizado. O poder popular se constrói nas lutas concretas contra o capital. Neste sentido não bastam campanhas esporádicas, é preciso estar permanentemente organizado e mobilizado,

5. Realizar Ato de Cobrança estadual (2º semestre);

6. Realizar Assembléia Popular Estadual ou Plenária Estadual a fim de avaliar resultados e pensar continuidade do processo.

Material:

ü Video (3min) (na página da AP www.ciranda.net/assembleiapopular );

Encaminhamentos de SP - Campanha Pela Redução da Tarifa de Energia

Assembléia Popular: Mutirão por Um novo Brasil

Campanha pela Redução da Tarifa de Energia

Encontro Estadual São Paulo – 12 de abril de 2008

Plenária Final:

A. Sistematização do debate dos grupos;

B. Finanças;

C. Calendário;

D. Material;

E. Organicidade.

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A. Sistematização do debate dos grupos:

A Campanha da Energia pode contribuir para o enraizamento da Assembléia popular? Como?

Sim, garantindo:

Que a campanha parta sempre da realidade local;

Que seja construída promovendo a unidade entre forças sociais;

O não vínculo às campanhas eleitorais;

A discussão sobre o modelo energético;

Um processo contínuo de formação a partir de Assembléias Populares; A metodologia da Assembléia Popular.

Quais os passos que devemos dar para iniciar a campanha em nossos bairros?

1. Mapear e articular as forças locais, espaços, movimentos, e as parcelas mais pobres da população;

2. Realizar Agitação e Propaganda (panfletagens, colagens, visitas "porta a porta" nos bairros, entre outras formas);

3. Realizar a Assembléia Popular Local

Explicar Assembléia Popular; Explicar Campanha; Organizar a entrega da auto – declaração; Eleger a coordenação local da Assembléia Popular;

4. Realizar Ato de Entrega descentralizado;

5. Realizar a 2ª. Assembléia Popular Local, após 1 mês de avaliação;

6. Realizar Ato de Cobrança estadual;

7. Realizar Assembléia Popular Estadual ou Plenária Estadual a fim de avaliar resultados e pensar continuidade do processo.

B. Finanças:

Saldo / Orçamento:

A Assembléia Popular Estadual finalizou a campanha da Vale com o saldo de 14 mil reais negativos, portanto foi deliberado que toda nova arrecadação será dividida entre o pagamento da dívida e o material para a Campanha pela Redução da Tarifa de Energia.

O orçamento para a Campanha pela Redução da Tarifa de Energia, no intuito de atingir 1 milhão de pessoas, destas 100 mil nas Assembléias Populares foi cotado em 100 mil reais.

Como o valor para este orçamento não foi alcançado um segundo "plano", de caráter mais urgente foi traçado, com orçamento de 12 mil reais e a seguinte quantidade de material para o início da campanha: 100 mil panfletos, 15 mil cartazes e 3 mil cartilhas.

Propostas / Contribuições:

Bônus no valor de 10,00 reais a ser trabalhado durante a campanha;

Reforço / cobrança nos pedidos de contribuições a movimentos, organizações, sindicatos.

Projetos.

Doação de material. Exemplo resmas de papel;

Entidades que não tem receita se comprometeram com Bingos, Rifas, Pedágio (no caso de estudantes), etc.

Todas as organizações presentes se comprometeram a discutir com sua base qual possibilidade de contribuição, e a priori com a contribuição de 100,00 (cem reais).

C. Calendário:

Abril e Maio = Agitação e Propaganda, Trabalho de Base e Assembléias Populares Locais;

10 a 13 de Junho

"Semana Estadual da Tarifa Social" = Atos locais para a entrega das auto – declarações;

Jornada de Lutas Nacional

28 e 29 de Junho = Plenária Estadual da Assembléia Popular ;

Junho e Julho = Assembléias Populares Locais para avaliação;

Agosto = Ato / Cobrança estadual

D. Material:

Auto–declaração (em anexo);

Panfleto (será enviado em seguida);

Vides (3min) (na página da AP www.ciranda.net/assembleiapopular );

Cartilha atualizada, cartazes e DVD (20 mim) em andamento.

E. Organicidade:

Coordenação da Assembléia Popular Estadual Ampliada:

Reuniões quinzenais, as quartas –feiras, no Sindicato dos Advogados, às 19 horas.

Próxima reunião: 30/04/2008

Coletivo sobre Trabalho de Base

Reuniões mensais, últimos sábados no mês, no Sindicato dos Advogados, das 9 às 12 horas.

Próxima reunião: 26/04/08

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Redução do Preço da Luz - Curso de Formação da Campanha

Estamos participando da organização desta Campanha Nacional em conjunto com diversas outras organizações e movimentos sociais em todo o Brasil.

No dia 12 vai acontecer um curso aberto para formação para militantes e voluntários multiplicadores da campanha,

abaixo envio mais informações sobre a campanha, materiais informativos, como se inscrever no curso, etc...

Estaremos por lá o dia todo, quem quiser participar nos avise para combinarmos uma ação conjunta.

Curso de Formação - Campanha de Redução da Tarifa de Energia

12 de Abril - Curso de Formação

Campanha Pela Redução da Tarifa de Energia

a Assembléia Popular realizará em SP, em 12 de Abril, o Dia Estadual de Formação, como parte da Campanha Nacional pela Redução da Tarifa de Energia.

A atividade tem como objetivos centrais discutir, com os formadores e formadoras populares presentes, as questões estratégicas relaciondas ao tema da energia e contribuir com a preparação das Assembléias Populares locais e do intenso trabalho de base que será desenvolvido em nosso estado a partir da Campanha.

Dia: 12 de Abril

Horário: das 09 às 17 horas

Local: Sinpro/SP - Rua Borges Lagoa, 208, próximo ao metrô Santa Cruz. São Paulo/SP.

Quem Participa? Militantes dos movimentos e organizações populares, formadores, multiplicadores

Inscrições: até o dia 07 de Abril, por correio eletrônico plebiscitoalcasp@yahoo.com.br ou por fax: (11) 3105-2516

Alojamento: ficará sob a responsabilidade da organização da atividade. Importante!!! Os participantes que precisarem de alojamento deverão trazer roupa de cama, banho e material para higiêne pessoal.

Alimentação: ficará sob a responsabilidade da organização da atividade.

Contribuição: R$ 5,00 por participante (para ajudar com as despesas de alimentação, transporte e material didático).

Transporte: fica sob a responsabilidade dos participantes e seus respectivos movimentos e/ou organizações. Caso algum militante/movimento tenha interesse em participar e esteja com dificuldades para garantir o transporte deve entrar em contato com a secretaria da AP.

Materiais e links de campanha:

• TARIFA SOCIAL
• Panfleto da Campanha
• Cartilha da Campanha

O Preço da Luz é um Roubo

Panfleto da Campanha de Redução das Tarifas de Energia

obs - Clique na figura para visualizar em tamanho grandes

Fórum Nacional contra a Privatização do Petróleo

*Mais de 60 entidades fundam o Fórum Nacional contra a Privatização do
Petróleo e Gás

O lançamento do Fórum Nacional ocorreu durante a realização de um seminário
que contou, na parte da manhã, com a participação dos debatedores João Pedro
Stédile, do MST e da Via Campesina Brasil; João Victor Campos, diretor da
Associação de Engenheiros da Petrobras (Aepet); e de Gustavo Iuriegas,
ministro das Relações Exteriores do governo paralelo Lopez Obrador, do
México.

Na parte da tarde, os participantes - cerca de 150 pessoas - indicaram
propostas, para consolidar o Fórum Nacional permanente e constituir fóruns
regionais, nos estados, além de definirem um calendário de lutas para 2008.
A próxima reunião do Fórum Nacional foi marcada para 22 de abril, às 18h, no
auditório do Sindipetro-RJ.

A seguir, as principais propostas encaminhadas:

Síntese dos Encaminhamentos do Seminário Nacional Contra Privatização do
Petróleo e Gás Brasileiro

1) Organizar um Fórum Nacional Contra Privatização do Petróleo e Gás

2) Caráter do Fórum Nacional:

. O Fórum deve ser Plural, Supra Partidário, sua unidade se dá na luta
contra a Privatização do Petróleo e Gás. Tendo como desafio ampliar a
participação de forças sociais que não atuam no setor petróleo.

. O Fórum deve ser permanente. Pois entendemos que a luta será de longo
prazo, visto que a tendência atual do Capital é se apropriar dos recursos
naturais estratégicos. Atuando no campo da luta de massa, formação e
comunicação.

. O Fórum deve buscar articular a luta em defesa do Petróleo com as outras
lutas pela soberania e defesa dos recursos naturais.(Reestatização da Vale
do Rio Doce, contra Privatização da Água,...).

. O Fórum deve se articular com o conjunto de lutas na América Latina em
defesa da soberania popular e em defesa dos recursos naturais.

3) Eixos principais da Luta:

. Barrar os Leilões das áreas promissoras de petróleo e gás.

. Mudar o marco regulatório - a lei 9478/97 - lei do FHC, que retirou o
monopólio da Petrobrás.

. Nacionalização do Petróleo e Gás

4) Propostas de Lutas:

. Realizar um Ato Nacional no Rio de Janeiro de caráter Político-cultural,
trazendo personalidades nacionais, artistas, juristas. O Ato teria duas
bandeiras: contra Privatização do Petróleo e pela Reestatização da Vale do
Rio Doce. Data: Início de Junho. Local: Auditório Capanema (MEC), Teatro
João Caetano, Circo Voador.

. Enviar Cartas à Presidência da República e à Casa Civil, exigindo o fim
dos Leilões e a Nacionalização do Petróleo e gás.

. Preparar Abaixo Assinado para ser entregue ao Lula e à Casa Civil.

. Articular a bandeira contra privatização do petróleo e gás com o conjunto
das lutas do povo brasileiro.(1º de Maio, Grito dos Excluídos, etc)

. Realizar Atos nas Capitais.

. Participar do Ato que marca os 40 Anos da Morte do estudante Edson Luís,
com faixas, no próximo 28 de março, com concentração na Candelária.

. Outras propostas serão discutidas na reunião do Fórum

5) Propostas de Comunicação com a Sociedade:

. Fazer campanha pela Agência Petroleira de Notícias (APN), TV e Rádio
Petroleira.

. Construir um Jornal Unificado para ser trabalhado na sociedade.

. Colocar matéria nos Jornais e Boletins das Organizações das Entidades que
compõem o Fórum.

. Preparar faixas e cartazes.

6) Proposta de Atividades de Formação:

. Preparar uma Cartilha Popular para preparar a militância do Conjunto dos
Movimentos Sociais.

. Organizar debates nas Escolas, Universidades, Associações de Moradores,...

. Realizar Seminários nas principais capitais.

7) Finanças

. Desconto assistencial junto à categoria petroleira, a partir de campanha
movida pela Federação Única Petroleira (FUP) e pela Frente Nacional
Petroleira (FNP)

. Abertura de conta corrente para contribuições voluntárias.

8) Calendário Organizativo:

. Manter reuniões do Fórum Nacional, no mínimo, a cada três meses.

. Construir Comissões de Comunicação e Formação.

. Construir os Fóruns Estaduais

. Próxima reunião do Fórum Nacional: dia 22 de Abril, às 18h, no auditório
do Sindipetro-RJ.

. Reunião da Comissão Organizadora, dia 27 de março, às 14h, no
Sindipetro-RJ

Organizações participantes:

Sindicatos dos Petroleiros do RJ, MG, SE/AL, Norte-Fluminense, PA/AM/MA/AP,
BA, Sindicato Unificado Petroleiros/SP, Oposição Sindical Petroleiros Caxias
"União dos Petroleiros", Federação Única dos Petroleiros (FUP), Frente
Nacional dos Petroleiros (FNP), Confederação Nacional do Ramo Químico (CNQ),
Associação Nacional dos Participantes da Petros (Apape), Sindicato dos
Trabalhadores no Comércio de Minérios e Derivados de Petróleo do Estado do
Rio de Janeiro (Sitramico-RJ), Associação de Engenheiros da Petrobras
(Aepet), Associação dos Anistiados da Petrobras (Conap), Políticas
Alternativas para o Cone Sul (PACS), Movimento em Defesa da Economia
Nacional (Modecon), CUT-Nacional, CUT-RJ, Intersindical, Conlutas, Via
Campesina-Brasil, MST, MTST-RJ, ANDES-SN, Sindicato dos Engenheiros do Rio
de Janeiro - SENGE/RJ, Sindicato dos Advogados, Casa da América Latina,
Associação Nossa América, Movimento de Resistência Brasileira (MRB), Rede
Alerta Contra o Deserto Verde; Assembléia Popular, Central dos Movimentos
Populares (CMP), ABI, OAB/RJ, Associação de Defesa e Orientação do
Consumidor, Casa da Mulher Trabalhadora, Federação Internacionalista dos Sem
Teto (FIST), Federação das Associações de Moradores do Município do Rio de
Janeiro (FAM-Rio), Federação das Associações de Moradores e das Entidades
Associativas do Município de Teresópolis (Fameat), Federação das Associações
de Moradores de Mesquita (FAMMESQ-Mesquita), Associação de Moradores do
Morro do Estado (Niterói), União de Agricultores Familiares, Movimento da
Economia Solidária, Fórum Ecosol, ONG Sentinela Ambiental, Ocupação Alípio
de Freitas, Ocupação José Oiticica, Ocupação Regente Feijó, Movimento Negro
Unificado - MNU-RJ, DCE/UFF, DA de Teatro-UniRio, Movimento Juventude e
Revolução, Irmandade ICAM - Malês, Agência Petroleira de Notícias (APN),
Rádio Petroleira, TV Comunitário-Rio, Revista Caros Amigos,
Comunicativistas, PSOL e PCB.

O PETRÓLEO É NOSSO!

NÃO À PRIVATIZAÇÃO DO PETRÓLEO E GÁS!