construção da barragem de Tijuco Alto, no Rio Ribeira de Iguape, que corta os estados de São Paulo e Paraná.
quarta-feira, 11 de junho de 2008
Vídeo sobre a ocupação na votorantim
construção da barragem de Tijuco Alto, no Rio Ribeira de Iguape, que corta os estados de São Paulo e Paraná.
Tags: Recursos Naturais, Reforma Agrária
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terça-feira, 10 de junho de 2008
Protesto contra Tijuco Alto continua
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Tags: Manifestações, Recursos Naturais
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segunda-feira, 31 de março de 2008
Fórum Nacional contra a Privatização do Petróleo
Petróleo e Gás
que contou, na parte da manhã, com a participação dos debatedores João Pedro
Stédile, do MST e da Via Campesina Brasil; João Victor Campos, diretor da
Associação de Engenheiros da Petrobras (Aepet); e de Gustavo Iuriegas,
ministro das Relações Exteriores do governo paralelo Lopez Obrador, do
México.
propostas, para consolidar o Fórum Nacional permanente e constituir fóruns
regionais, nos estados, além de definirem um calendário de lutas para 2008.
A próxima reunião do Fórum Nacional foi marcada para 22 de abril, às 18h, no
auditório do Sindipetro-RJ.
Petróleo e Gás Brasileiro
contra a Privatização do Petróleo e Gás. Tendo como desafio ampliar a
participação de forças sociais que não atuam no setor petróleo.
prazo, visto que a tendência atual do Capital é se apropriar dos recursos
naturais estratégicos. Atuando no campo da luta de massa, formação e
comunicação.
lutas pela soberania e defesa dos recursos naturais.(Reestatização da Vale
do Rio Doce, contra Privatização da Água,...).
defesa da soberania popular e em defesa dos recursos naturais.
monopólio da Petrobrás.
trazendo personalidades nacionais, artistas, juristas. O Ato teria duas
bandeiras: contra Privatização do Petróleo e pela Reestatização da Vale do
Rio Doce. Data: Início de Junho. Local: Auditório Capanema (MEC), Teatro
João Caetano, Circo Voador.
dos Leilões e a Nacionalização do Petróleo e gás.
das lutas do povo brasileiro.(1º de Maio, Grito dos Excluídos, etc)
com faixas, no próximo 28 de março, com concentração na Candelária.
Petroleira.
compõem o Fórum.
Movimentos Sociais.
movida pela Federação Única Petroleira (FUP) e pela Frente Nacional
Petroleira (FNP)
do Sindipetro-RJ.
Sindipetro-RJ
BA, Sindicato Unificado Petroleiros/SP, Oposição Sindical Petroleiros Caxias
"União dos Petroleiros", Federação Única dos Petroleiros (FUP), Frente
Nacional dos Petroleiros (FNP), Confederação Nacional do Ramo Químico (CNQ),
Associação Nacional dos Participantes da Petros (Apape), Sindicato dos
Trabalhadores no Comércio de Minérios e Derivados de Petróleo do Estado do
Rio de Janeiro (Sitramico-RJ), Associação de Engenheiros da Petrobras
(Aepet), Associação dos Anistiados da Petrobras (Conap), Políticas
Alternativas para o Cone Sul (PACS), Movimento em Defesa da Economia
Nacional (Modecon), CUT-Nacional, CUT-RJ, Intersindical, Conlutas, Via
Campesina-Brasil, MST, MTST-RJ, ANDES-SN, Sindicato dos Engenheiros do Rio
de Janeiro - SENGE/RJ, Sindicato dos Advogados, Casa da América Latina,
Associação Nossa América, Movimento de Resistência Brasileira (MRB), Rede
Alerta Contra o Deserto Verde; Assembléia Popular, Central dos Movimentos
Populares (CMP), ABI, OAB/RJ, Associação de Defesa e Orientação do
Consumidor, Casa da Mulher Trabalhadora, Federação Internacionalista dos Sem
Teto (FIST), Federação das Associações de Moradores do Município do Rio de
Janeiro (FAM-Rio), Federação das Associações de Moradores e das Entidades
Associativas do Município de Teresópolis (Fameat), Federação das Associações
de Moradores de Mesquita (FAMMESQ-Mesquita), Associação de Moradores do
Morro do Estado (Niterói), União de Agricultores Familiares, Movimento da
Economia Solidária, Fórum Ecosol, ONG Sentinela Ambiental, Ocupação Alípio
de Freitas, Ocupação José Oiticica, Ocupação Regente Feijó, Movimento Negro
Unificado - MNU-RJ, DCE/UFF, DA de Teatro-UniRio, Movimento Juventude e
Revolução, Irmandade ICAM - Malês, Agência Petroleira de Notícias (APN),
Rádio Petroleira, TV Comunitário-Rio, Revista Caros Amigos,
Comunicativistas, PSOL e PCB.
Tags: Energia, Recursos Naturais
technorati: Energia, Recursos Naturais
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Moção contra Privatização da Vale
Pela defesa do direito a livre manifestação segue abaixo uma Moção preparada pelos advogados do MST e da Campanha de Nacionalização da Vale para adesões de todos/as que desejarem. Ao assinar e completar os dados (nome, documento e assinatura) enviar cópia da Moção para a Juíza no e-mail cap41vciv@tj.
É importante que as assinaturas cheguem até dia 7 de abril, data limite para a apresentação da contestação.
Bom trabalho a todos/as.
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EXMA. SRA. DRA JUIZA DA 41 VARA CIVEL
AV. ERASMO BRAGA 115 C/201 CASTELO
C.E.P.: 20020-903 - RIO DE JANEIRO - RJ
E-mail: cap41vciv@tj.
Referente Processo nº 2008.001.062192-
MOÇÃO PELO DIREITO UNIVERSAL DE MANIFESTAÇÃO E CONTRA A PRIVATIZAÇÃO
DA ESTATAL VALE DO RIO DOCE
A companhia estatal Vale do Rio Doce foi leiloada, em 1997, num
processo vergonhoso, por R$ 3,3 bilhões. Valor semelhante ao lucro
líquido da empresa, obtido no segundo trimestre de 2005 (R$ 3,5 bi),
numa clara demonstração do ataque ao patrimônio do povo brasileiro.
Desde então, cidadãos e cidadãs brasileiros vêm promovendo
manifestações políticas e ações judiciais que têm por objetivo chamar
a atenção da sociedade brasileira e sensibilizar as autoridades
competentes para anular o fraudulento processo licitatório.
Essas manifestações jurídicas e políticas ligam-se à luta dos povos
por seus Direitos, parte indissociável da história da humanidade.
Todos os Direitos do Homem foram conquistados pela mobilização dos
povos em prol de uma causa.
O grupo empresarial beneficiário da privatização, busca por todos os
meios evitar que o povo brasileiro debata esse processo, utilizando
dos mais variados instrumentos para confundir a opinião pública, as
autoridades e perseguir aqueles que defendem o interesse público.
Milhares são os brasileiros, em todo o território nacional, que, como
os manifestantes indicados na açao judicial, estão a lutar contra a
privatização da Companhia Vale do Rio Doce, buscando que ela volte a
ser do povo brasileiro.
A empresa tem conhecimento de que em breve será julgado no Superior
Tribunal de Justiça recurso que pode permitir a anulação da fraude
praticada, e busca criar fatos políticos como se fosse vítima de ações
ilegítimas, quando na verdade é ela a autora de um dos maiores crimes
praticados contra o povo brasileiro.
Foi com esse fim que a empresa buscou o Poder Judiciário (processo nº
2008.001.062192-
objetivos escusos.
É nesse contexto que a decisão de V. Exa. se insere.
Nós, abaixo-assinados, somos igualmente participantes da Campanha
Nacional pela Anulação do Leilão da Vale. Para fazê-lo, não obedecemos
ordens de ninguém, senão de nossas próprias consciências. Pelo que a
acusação que os atuais detentores da Vale do Rio Doce fazem a outras
pessoas de serem responsáveis por nossas ações, não apenas é mentirosa
e injusta para com aqueles militantes, como ofensiva a nossa
dignidade, capacidade e direito de auto-determinaçã
Acreditamos num Poder Judiciário garantidor do Estado Democrático de
Direito, no qual se insere o direito universal de manifestação.
Diante do acima exposto, pedimos a V. Exa. que reaprecie a liminar
deferida e dê, à petição apresentada pela empresa, a correta leitura
histórica, ficando ao lado do Povo Brasileiro, revogando a decisão.
(Nome completo/documento/
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segunda-feira, 3 de março de 2008
Decisão vale do rio doce
O juíz de Belém do Pará julgou 7 ações Improcedentes e outras(pelo menos 62) foram extintas sem apreciar o mérito, ouseja as alegações e os pedidos daquelas ações. Houve Recurso para o TrF de Brasila. Em dezembro de 2005 o TRF, determinou que as 62 ações fossem devolvidas a Belém para que o juiz analisasse o mérito.
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Seminário Nacional contra a Privatização do Petróleo e Gás Brasileiros
*
No sábado, dia 15 de março, de 9h às 19h, na Associação Brasileira de
Imprensa - ABI (Rua Araújo Porto Alegre, 71, Centro do Rio de Janeiro-RJ,
próximo da Biblioteca Nacional), será realizado o Seminário Nacional contra
a Privatização do Petróleo e Gás Brasileiros.
O objetivo do Seminário é socializar as informações sobre o crime que
representa a entrega das nossas riquezas naturais. E construir um Fórum
Nacional Contra a Privatização do Petróleo e Gás, que conte com a
participação das entidades que defendem a soberania.
Impedir a realização dos leilões das áreas promissoras em petróleo e gás é
fundamental para a construção de uma sociedade justa e igualitária. Por
isso, a participação de todos os brasileiros, movimentos sociais e entidades
de classe, grupos ou organizações políticas e cidadãs, enfim, todos são
fundamentais.
Na parte da manhã, acontecerá um debate com a participação de representantes
de entidades governamentais, que irão apresentar seus argumentos em relação
aos leilões, e movimentos sociais e intelectuais contrários a esse processo
de privatização. Concluída a exposição inicial de cada debatedor, o público
poderá fazer perguntas e considerações. João Pedro Stédile, membro da
Coordenação Nacional do MST e da Via Campesina Brasil, e Fernando Siqueira,
diretor da Associação de Engenheiros da Petrobrás - AEPET, já confirmaram
presença.
A partir das 14h, será a Plenária de Trabalho com objetivo de tratar
especificamente da organização do Fórum Contra Privatização do Petróleo e
Gás Brasileiros. Essa parte da tarde terá três sub-tópicos: 1) Definição do
caráter do Fórum e sua organização; 2) Estabelecer as ações do movimento no
campo das lutas, da comunicação (divulgação para sociedade e imprensa
alternativa) e da formação de formadores, multiplicadores; 3) Construção do
calendário de atuação do Fórum.
A organização da sociedade no sentido de deter esse ataque é imperativa, até
porque é necessário construir coletivamente a forma de impedir a retomada da
8ª Rodada de Leilão das Reservas Estratégicas de Petróleo e Gás, que está
sub judice, mas que a Agência Nacional de Petróleo insiste em realizar. Essa
bandeira contra a privatização das áreas promissoras em petróleo e gás, é de
toda a sociedade brasileira, independente de diferenças partidárias, de
credo ou pessoais. Participe! O Petróleo é Nosso!
Comissão organizadora do seminário: Sindipetro-RJ
*Observação 1:*
Transporte e alimentação para os participantes são de responsabilidade da
própria entidade e movimento a que pertencem.
*Observação 2:*
Solicita-se aos participantes que façam inscrição no seminário com
antecedência. Basta enviar uma mensagem para
redacao@apn.
constando nome completo, e-mail, telefone, cidade em que mora, estado e
entidade ou movimento do qual participa. As inscrições também podem ser
feitas por telefone: (21) 3852-0148 ramal:207.
Mais informações:
Agência Petroleira de Notícias - Sindipetro-RJ
(21) 3852-0148 / 9879-8076
agencia@apn.
WWW ..apn.org.br
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segunda-feira, 25 de fevereiro de 2008
Famílias que consomem até 220 kwh/mês têm direito à Tarifa Social
Desconto pode chegar a até 65% do valor da tarifa normal
Por falta de informação e divulgação da liminar, muitas pessoas não estão usufruindo desse benefício, que pode chegar a ajudar 18 milhões de famílias. "Verificamos que todas as concessionárias e distribuidoras de energia elétrica foram notificadas e orientadas pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) a cumprirem a decisão judicial (através do ofício circular nº 560/2007). No entanto, as empresas têm buscado abafar a notícia, para evitar que as famílias com direito possam se autodeclarar"
A tarifa social ou de baixa renda varia de local para local. Os descontos na conta de luz podem variar 10% a 65% do valor da tarifa normal. Por exemplo, um consumidor da distribuidora RGE-RS, que consumir 100kw de energia em um determinado mês, pagaria normalmente R$ 46,7 na conta de luz. Com a Tarifa Social, a conta diminuiria para R$ 24, 33.
Para todas as famílias que consomem menos de 80 kwh/mês, o reconhecimento pela distribuidora de energia elétrica deve ser emitido de forma automátiica nas contas de luz, não havendo necessidade nenhuma de comprovação de baixa renda.
Movimento dos Atingidos por Barragens
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quarta-feira, 6 de fevereiro de 2008
DEMOCRATIZAÇÃO DA ÁGUA
A água desconhece fronteiras, corta territórios, une e divide nações.
É o principal elo entre as civilizações desde o princípio da
humanidade. Símbolo de fertilidade e prosperidade, deu lugar no século
20 ao petróleo como principal indicador de riqueza de uma nação. No
início do século 21, economistas, empresas, políticos e lideranças
comunitárias voltam a levar em conta a água como determinante para o
progresso de um país.
Patrimônio natural e essencial a todas as formas de vida, a água
transformou-
conflitos. Sua escassez atinge mais de 2 bilhões de pessoas e, se não
forem adotadas medidas para racionalizar sua exploração, em algumas
décadas 4 bilhões de pessoas não terão água para as necessidades básicas.
Na América Latina, onde se concentram as principais reservas
estratégicas de água e biodiversidade, a soberania dos povos está no
centro da geopolítica mundial, exigindo um plano urgente para sua
preservação. As águas da Amazônia integram nove países e têm a maior
riqueza de biodiversidade do planeta. As águas do Prata interligam
outros quatro, cruzando as regiões mais industrializadas do
continente, que contaminam as águas marinhas.
O Aqüífero Guarani é a maior reserva subterrânea do mundo, com
capacidade para abastecer mais de 700 milhões de habitantes.
Localizado entre Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, vem sendo
vítima de um ciclo de cobiça e colonização de suas terras, a partir do
investimento de grandes grupos econômicos estrangeiros no local. Para
seu controle, inclusive militar, os EUA planejam uma base no Paraguai
e propagandeiam o risco terrorista na Tríplice Fronteira, onde está
Foz do Iguaçu, a mais importante área de recarga do manancial.
Nesse contexto, é bandeira estratégica para a sobrevivência do planeta
a criação de uma Organização Latino-Americana da Água, sob a liderança
de Venezuela, Bolívia, Cuba, Equador, Nicarágua e governos populares,
a partir do Fórum Social Mundial de 2009. A entidade teria a missão de
promover a defesa da água como direito inalienável dos povos, como
contraponto às políticas neoliberais preconizadas pelo Fórum Econômico
Mundial e materializadas pela OMC (Organização Mundial do Comércio).
Sua interface com as lutas sociais no campo da saúde pública (a partir
do tratamento de esgoto, lixo e drenagem) e da economia (a partir de
seu uso na geração de energia), cujos conflitos causados pelo modelo
dominante se agravam a cada dia, a colocará em posição decisiva para
que a sociedade vença o caos do sistema e as lideranças humanistas e
populares assumam seu papel na redefinição do modelo de
desenvolvimento, em prol do futuro da humanidade.
É nessa direção que o Movimento Grito das Águas lança a campanha pela
água como direito fundamental e dever do Estado, no Rio de Janeiro, no próximo dia 22 de março (Dia Mundial da Água), visando uma emenda
constitucional que garanta fornecimento gratuito de 45 litros de
água-dia por habitante, como estratégia de mobilização para o Fórum
Social Mundial da Água, em janeiro de 2009, em Belém do Pará.
*Leonardo Aguiar Morelli é ambientalista, coordenador do Movimento
Grito das Águas e secretário-geral do Instituto para Defesa da Vida
E-mail: aguiarmorelli@
Site: www.defesadavida.
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sexta-feira, 18 de janeiro de 2008
MANIFESTAÇÃO CONTRA A TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO
20/01/ 08 - 13HS - SÃO PAULO /SP
Manifestação com a presença de D. Cappio em frente à Igreja de São Judas.
(Av. Jabaquara, 2682 - próximo ao metrô São Judas)
14 horas - O bispo celebrará missa na Igreja.
Contra a transposição do São Francisco!
Estamos com D. Cappio neste dia 20/01
Comitê paulista contra a transposição do rio São Francisco: Fórum das Pastorais Sociais da Arquidiocese de São Paulo - Sefras (Serviço Franciscano de Solidariedade) - Conlutas (Coordenação Nacional de Lutas) - Intersindical - MRNV ( Movimento Revolução Não-Violenta), Abra (Associação Brasileira de Reforma Agrária) - Plínio de Arruda Sampaio - Sindicato dos Bancários da Baixada Santista e região - Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal no Estado de SP (Sintrajud) - Sindicato dos Trabalhadores em Saúde e Previdência no Estado de SP (Sinsprev) - mandato popular do deputado estadual Raul Marcelo - mandato popular do deputado federal Ivan Valente - PSOL (Partido Socialismo e Liberdade) - PSTU (Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado) - CEBs (Comunidades Eclesiais de Base da Arquidiocese de São Paulo) - PCB(Partido Comunista Brasileiro) - PH (Partido Humanista do Brasil) - Refundação Comunista.
Neste dia 20 de janeiro estaremos juntos com D. Luiz Flávio Cappio em mais um ato contra a transposição do rio São Francisco. Nos somamos a essa luta porque a população brasileira precisa saber que a alteração do curso das águas promovida pelo governo Lula tem como verdadeiro objetivo beneficiar grandes exportadores da região nordeste do país. Criadores de camarão, plantadores de algodão colorido e empreiteiros é que vão se dar bem com essa obra que vai tirar bilhões de reais das áreas sociais.
Como bem disse o bispo ao encerrar uma segunda jornada de greve de fome, "o governo Lula morreu, estamos no governo Inácio da Silva". Um governo que foi eleito e reeleito pelo povo, mas se somou ao projeto das elites desde o início do primeiro mandato.
A transposição já consumiu 370 milhões de reais dos cofres públicos. Até 2010, o governo pretende gastar 5 bilhões nessa obra, a maior parte para o pagamento de empreiteiras privadas. A propaganda de que a transposição levará água àqueles que morrem de sede no Nordeste é mais uma enrolação. Apenas 5% da superfície do semiárido será atingida pela obra. Nenhuma das barragens da região do Seridó, por exemplo, onde o quadro das secas é mais acentuado no Rio Grande do Norte, receberá as águas da transposição. É a indústria da seca moderna.
Por isso, contamos com a sua presença neste ato, em defesa da sobrevivência do rio São Francisco e do povo que dele precisa. Diga não à transposição.
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