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terça-feira, 23 de setembro de 2008

Frente nacional pelo fim da criminalização das mulheres

Dignidade, autonomia, cidadania para as mulheres!

Pela não criminalização das mulheres e pela legalização do aborto!

Em razão do Dia Latino- Americano pela Descriminalização do aborto, dia 28
de setembro, as entidades e organizações feministas abaixo assinadas
convidam para o lançamento, no Distrito Federal, Frente nacional pelo fim da
criminalização das mulheres e pela legalização do aborto":

CUT-DF e Sindicatos Filiados, Marcha Mundial de Mulheres – DF, CFEMEA -
Centro Feminista de Estudos e Assessoria, Movimento Nacional Cidadãs
PositHIVas - núcleo DF e Entorno, Sapataria: Coletivo de Mulheres Lésbicas e
Bissexuais do DF, Coturno de Vênus, Fórum de Mulheres Negras -DF, Promotoras
Legais Populares – DF, korpus krisis, Wendo -DF.

Dia 23/09 - terça-feira

Exibição do filme "O aborto dos outros", com a presença da diretora Carla
Gallo

Local: Auditório do CEAN (607 norte, entrada pela L2)

Horário:

14h - Primeira exibição

16h - Oficina "batucada feminista"

19h - Segunda exibição

Dia 26/09 - sexta-feira

Ato com performance, batucada e panfletagem

Local: concentração na plataforma superior da Rodoviária (próx. semáforo)

Horário: a partir das 16h

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O Aborto dos Outros

(O Aborto dos Outros, Brasil, 2007)

Gênero: Documentário

Duração: 72 min.

Cotação: 9,1 (19 votos)

Diretor(es): Carla Gallo (2)

Estréia: 19.09.2008

SINOPSE

Vítima de estupro, uma menina de 13 anos aguarda no hospital os
procedimentos para um aborto legal já autorizado. Grávida de seis meses, uma
mulher casada concorda em interromper a gravidez a conselho médico, depois
que exames constatam defeitos irreversíveis no feto. Também vítimas de
estupro, outras mulheres, uma delas mãe de três filhos, debatem-se com seus
dilemas religiosos, temendo castigo de Deus depois da intervenção. Empregada
doméstica que recorreu a um remédio para provocar o aborto teve hemorragia
intensa, foi parar num hospital. Acabou denunciada e sendo algemada na cama,
além de enfrentar um processo. Vista sob o prisma de situações-limite, a
maternidade de mulheres geralmente pobres revela aspectos solitários e
extremos.

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MANIFESTO CONTRA A CRIMINALIZAÇÃO DAS MULHERES QUE PRATICAM ABORTO

EM DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES!

Centenas de mulheres no Brasil estão sendo perseguidas, humilhadas e
condenadas por recorrerem à prática do aborto. Isso ocorre porque ainda
temos uma legislação do século passado – 1940 –, que criminaliza a mulher e
quem a ajudar.

A criminalização do aborto condena as mulheres a um caminho de
clandestinidade, ao qual se associam graves perigos para as suas vidas,
saúde física e psíquica, e não contribui para reduzir este grave problema de
saúde pública.

As mulheres pobres, negras e jovens, do campo e da periferia das cidades,
são as que mais sofrem com a criminalização. São estas que recorrem a
clínicas clandestinas e a outros meios precários e inseguros, uma vez que
não podem pagar pelo serviço clandestino na rede privada, que cobra
altíssimos preços, nem podem viajar a países onde o aborto é legalizado,
opções seguras para as mulheres ricas.

A estratégia dos setores ultraconservadores, religiosos, intensificada desde
o final da década de 1990, tem sido o "estouro" de clínicas clandestinas que
fazem aborto. Os objetivos destes setores conservadores são punir as
mulheres e levá-las à prisão. Em diferentes Estados , os Ministérios
Públicos, ao invés de garantirem a proteção das cidadãs, têm investido
esforços na perseguição e investigação de mulheres que recorreram à prática
do aborto. Fichas e prontuários médicos de clínicas privadas que fazem
procedimento de aborto foram recolhidos, numa evidente disposição de
aterrorizar e criminalizar as mulheres. No caso do Mato Grosso do Sul, foram
quase 10 mil mulheres ameaçadas de indiciamento; algumas já foram
processadas e punidas com a obrigação de fazer trabalhos em creches,
cuidando de bebês, num flagrante ato de violência psicológica contra estas
mulheres.

A estas ações efetuadas pelo Judiciário somam-se os maus tratos e humilhação
que as mulheres sofrem em hospitais quando, em processo de abortamento,
procuram atendimento. Neste mesmo contexto, o Congresso Nacional aproveita
para arrancar manchetes de jornais com projetos de lei que criminalizam cada
vez mais as mulheres. Deputados elaboram Projetos de Lei como o "bolsa
estupro", que propõe uma bolsa mensal de um salário mínimo à mulher para
manter a gestação decorrente de um estupro. A exemplo deste PL, existem
muitos outros similares.

A criminalização das mulheres e de todas as lutas libertárias é mais uma
expressão do contexto reacionário, criado e sustentado pelo patriarcado
capitalista globalizado em associação com setores religiosos
fundamentalistas. Querem retirar direitos conquistados e manter o controle
sobre as pessoas, especialmente sobre os corpos e a sexualidade das
mulheres.

Ao contrário da prisão e condenação das mulheres, o que necessitamos e
queremos é uma política integral de saúde sexual e reprodutiva que contemple
todas as condições para uma prática sexual segura.

A maternidade deve ser uma decisão livre e desejada e não uma obrigação das
mulheres. Deve ser compreendida como função social e, portanto, o Estado
deve prover todas as condições para que as mulheres decidam soberanamente se
querem ou não ser mães, e quando querem. Para aquelas que desejam ser mães
devem ser asseguradas condições econômicas e sociais, através de políticas
públicas universais que garantam assistência a gestação, parto e puerpério,
assim como os cuidados necessários ao desenvolvimento pleno de uma criança:
creche, escola, lazer, saúde.

As mulheres que desejam evitar gravidez devem ter garantido o planejamento
reprodutivo e as que necessitam interromper uma gravidez indesejada deve ser
assegurado o atendimento ao aborto legal e seguro no sistema público de
saúde.

Neste contexto, não podemos nos calar!

Nós, sujeitos políticos, movimentos sociais, organizações políticas,
lutadores e lutadoras sociais e pelos diretos humanos, reafirmamos nosso
compromisso com a construção de um mundo justo, fraterno e solidário, nos
rebelamos contra a criminalização das mulheres que fazem aborto, nos
reunimos nesta Frente para lutar pela dignidade e cidadania de todas as
mulheres.

ü Nenhuma mulher deve ser impedida de ser mãe. E nenhuma mulher pode
ser obrigada a ser mãe. Por uma política que reconheça a autonomia das
mulheres e suas decisões sobre seu corpo e sexualidade.

ü Pela defesa da democracia e do principio constitucional do Estado
laico, que deve atender a todas e todos, sem se pautar por influências
religiosas e com base nos critérios da universalidade do atendimento da
saúde!

ü Por uma política que favoreça a mulheres e homens um comportamento
preventivo, que promova de forma universal o acesso a todos os meios de
proteção à saúde, de concepção e anticoncepção, sem coerção e com respeito.

ü Nenhuma mulher deve ser presa, maltratada ou humilhada por ter
feito aborto!

ü Dignidade, autonomia, cidadania para as mulheres!

ü Pela não criminalização das mulheres e pela legalização do aborto!

Frente nacional pelo fim da criminalização das mulheres e pela legalização
do aborto

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quarta-feira, 30 de julho de 2008

Oficina de preparação para Encontro Nacional Mulheres em luta por Soberania Alimentar e Energética

 

 
Oficina de preparação para Encontro Nacional Mulheres em luta por Soberania Alimentar e Energética
Sábado, dia 16 de agosto de 2008
Horário: das  9h00 às 13h00
Local: Rua da Abolição 167 Centro
(próximo a Camara Municipal - metrô Anhangabaú)
 
Temos pela frente o desafio de nos prepararmos para o Encontro Nacional sobre Soberania Alimentar e Energética, que ocorrerá em Belo Horizonte, de 28 à 31 de agosto, organizado pela MMM junto com as mulheres da Via Campesina.
 
Conforme decido em nossa última plenária, realizada dias 7 e 8 de junho em São Paulo, faremos uma oficina para preparação das delegadas de SP.
 
A oficina é aberta a todas, ela faz parte da nossa construção e acúmulo sobre esses temas.
 
Sobre a participação no Encontro:
 
Normalmente escolheríamos nossas delegadas em uma plenária estadual, porém, não haverá tempo para isso. Portanto faremos da seguinte forma:
 
As interessadas em participar devem se pré-inscrever tendo certeza da disponibilidade de participação.
 
Caso tenhamos mais inscrições que o limite de nossas vagas (20 vagas), utilizaremos alguns critérios:
  • Participação nas ultimas atividades da MMM
  • Disposição em dar seguimento nesse debate.
  • Disposição em participar em período integral do encontro.
  • Participação na oficina de preparação.
  • Usaremos também o critério de representatividade estadual
E não se esqueçam de agendar a oficina!
DIA: sábado, dia 16 de agosto de 2008
HORÁRIO: das  9h00 às 13h00
LOCAL: Rua da Abolição 167 Centro (próximo a Camara Municipal - metrô Anhangabaú)
 
 
Não falte e divulgue esta data!
 
Traga algo para o lanche coletivo!
 
 
Saudações feministas,
 
Marcha Mundial das mulheres
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terça-feira, 1 de julho de 2008

Petição de Apoio à descriminalização do aborto

Enviado pela Marcha Mundial das Mulheres
 
Assinem com a máxima urgência essa petição que apoia a descriminalização do aborto.
 
SOLICITAÇÃO DE ASSINATURA À PETIÇÃO E ENCONTRA NO SEGUINTE LINK: http://www.petitiononline.com/CCJ1135/petition.html
Na 4a e 5a feira haverá uma audiência pública de grande importância no Congresso Nacional sobre a lei do aborto no Brasil: o PL 1135, que defende a criminalização.
 
Como convidados/as para esta audiência pública estão especialistas, representantes da Igreja Católica, do Ministério Público, Judiciário e sociedade civil.

Um grupo de pessoas convidadas à audiência que defende o direito à autonomia reprodutiva e a laicidade do Estado brasileiro, elaborou o documento anexo intitulado "Resposta da sociedade brasileira ao parecer do relator Eduardo Cunha".

Defendemos a garantia da laicidade do Estado brasileiro, o reconhecimento da liberdade de pensamento e expressão, além do direito das mulheres à autonomia reprodutiva. O documento é breve, porém apresenta uma resposta às proposições do relator.

Divulgamos o documento em busca de assinaturas de apoio a esta posição. Por favor, nos ajudem a divulgá-lo em suas listas. A assinatura deve ser feita
no seguinte site:

http://www.petitiononline.com/CCJ1135/petition.html

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segunda-feira, 26 de maio de 2008

Dez mil mulheres estão sendo indiciadas por suspeita de aborto no MS

O estado de Mato Grosso do Sul vive um momento de grave violação dos direitos humanos perpetrada pelo Poder Público. Cerca de dez mil mulheres estão sendo indiciadas por suspeita de aborto em uma clínica de planejamento familiar localizada no centro de Campo Grande que funciona há vinte anos.

Apesar do aborto no país ser permitido apenas nos casos que oferecem risco de vida para as gestantes, má formação congênita grave do feto, ou por estupro, o Brasil é signatário de diversos tratados e acordos internacionais de proteção aos direitos humanos, nos quais assumiu junto com outros países o compromisso de reformar as leis que punem as mulheres que cometeram abortos, independentemente dos casos. Todavia, o artigo 128 do Código Penal de 1940 que criminaliza o aborto e herança ditatorial do Estado Novo, ainda permanece inalterado.

Saiba Mais: Direitos Sexuais e Reprodutivos: desafios para a cidadania | Carta aberta repudia indiciamento em massa | Boletim Mulheres em Pauta

Artigos relacionados: Aborto na América Latina | Fontes para consulta sobre a descriminalização do aborto | Dia latino americano pela Descriminalização do Aborto

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sexta-feira, 25 de abril de 2008

Protesto pela proibição da distribuição da pílula Anticoncepcional

Vídeo do protesto contra a proibição da distribuição da pílula Anticoncepcional no Chile

Um bom exemplo de irreverência a serviço da não–violência ativa.

http://www.youtube.com/watch?v=-RKa5OVeTpc

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quarta-feira, 27 de fevereiro de 2008

Jornada das Mulheres Ativistas!

 


Jornada das Mulheres Ativistas!

Em preparação para o 8 de março!

 

QUANDO: Domingo – dia 2 de março – a partir das 9h30
ONDE: SOF – Sempreviva Organização Feminista
Rua Ministro Costa e Silva, 36 – Pinheiros

 

 

Há alguns anos a Fuzarca Feminista, batucada da Marcha Mundial das Mulheres em São Paulo, marca presença na manifestação de rua do 8 de março.

 

Somos mulheres e não mercadoria!

 

A Batucada combina ritmos e palavras de ordem, para transmitir nossa luta contra o machismo de forma irreverente.

Queremos colocar na rua o debate feminista contra a ordem capitalista e patriarcal e criar formas de ação criativas e radicais... É por isso que decidimos organizar uma jornada de preparação para o 8 de março de 2008, para reunir todas as meninas que tem esse mesmo objetivo em uma atividade que pretende misturar debate, ação e aprendizado num só movimento!

Vamos refletir sobre o feminismo, fortalecer as ferramentas de luta que já temos e pensar em outras mais.

Essa atividade é organizada pelas meninas da Marcha de São Paulo e pela Fuzarca Feminista!

 

A jornada será dia 2 de março na SOF – Sempreviva Organização Feminista, que fica na Rua Ministro Costa e Silva, 36, Vila Madalena

 

As inscrições devem ser feitas pelo e-mail tica@sof.org.br ou pelo telefone 38193876 com Tica ou Camila!

 

Divulgue em sua escola, faculdade ou coletivo! (o cartaz está em anexo!)

 

CONTRA UMA GLOBALIZAÇÃO MACHISTA, UMA REVOLUÇÃO FEMINISTA!

Recebemos a sua mensagem. Se necessário, responderemos em breve!

sítio:
www.sof.org.br

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terça-feira, 15 de janeiro de 2008

REUNIAO DE PREPARAÇAO DO 8 DE MARÇO 2008

ATENÇÃO TODAS COMPANHEIRAS!
REUNIÃO PARA PREPARAÇÃO DO 8 DE MARÇO 2008.
QUINTA-FEIRA, 31 de janeiro de 2008
Local: CIM - Praça Roosevelt, 605, Centro, SP (ao lado da Igreja da Consolação)
Horário: 18 horas
DIVULGUEM!!!!!!!!
Saudações Feministas

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