Donos da Mídia - uma ferramenta poderosa para democratizar a comunicação

Está à disposição da sociedade brasileira um extraordinário banco de dados sobre os grupos de mídia do país. Concebido e liderado por Daniel Herz, Donos da Mídia desvenda os laços de redes e grupos de comunicação, demonstra como o controle sobre a mídia é exercido, o papel dos políticos, a ilegalidade de suas ações e da situação de empresas do setor.

O uso do superlativo "extraordinário" justifica-se facilmente: basta acessar www.donosdamidia. com.br para constatar que o site deverá se constituir em um marco na história das pesquisas sobre comunicação no Brasil. Além da sua diversidade e completude, Donos da Mídia é também um estudo inédito que permite avaliar as relações políticas, sociais e econômicas decorrentes da concentração da mídia nacional.

Produzido pelo Instituto de Estudos e Pesquisas em Comunicação (Epcom), entidade parceira do FNDC, Donos da Mídia, que está em fase de finalização, lista 7.275 veículos de comunicação, abrangendo rádios (inclusive as comunitárias) , televisão aberta e por assinatura, revistas e jornais. Relaciona também as retransmissoras de televisão. No caso dos jornais, registra somente os de circulação diária ou semanal.

O papel controlador das redes

Donos da Mídia demonstra como tais veículos se organizam, destacando o papel estruturador das redes nacionais de televisão, especialmente as cinco maiores: Globo, Band, Record, SBT e Rede TV!. Há 33 redes de TV, às quais estão ligados 1.415 veículos, geralmente através de grupos afiliados. As redes de emissoras de rádio FM e OM somam 21. Esses dados podem ser visualizados aqui.

A ilegalidade de grupos e políticos

Navegando em Donos da Mídia, é possível saber quantos veículos há em cada município, quais os grupos de mídia atuantes nas várias regiões, bem como dimensionar a cobertura das redes. Confira aqui. Para visualizar, por exemplo, o mapa da mídia em São Paulo , clique aqui. Os dados sobre as empresas incluem desde os seus endereços até seus concessionários, permissionários ou proprietários.

A localização dos veículos e a identificação de seus concessionários (e seus sócios) permite, por exemplo, constatar a situação ilegal da maioria dos grupos de mídia. Quase todos controlam um número de concessões superior ao permitido por lei. Os limites de concessões ou permissões para os serviços de radiodifusão podem ser vistos aqui. Outra ilegalidade flagrada pelo cruzamento de dados proporcionado pelo site é a participação direta de políticos no controle de emissoras de rádio e TV.

Como é sabido, a Constituição Federal proíbe (artigo 54) os deputados e senadores participar de organização definida como "pessoa jurídica de direito público, autarquia, empresa pública, sociedade de economia mista ou empresa concessionária de serviço público". Essa determinação constitucional aplica-se, por extensão, aos deputados estaduais e prefeitos. Entretanto, Donos da Mídia, identificou 20 senadores, 48 deputados federais, 55 deputados estaduais e 147 prefeitos como sócios ou diretores de empresas de radiodifusão.

Esses dados podem ser pesquisados aqui.

Um projeto de Daniel Herz

Apoiado em fontes sólidas e em uma extensa e detalhada pesquisa, Donos da Mídia representa o vértice de um projeto concebido e liderado pelo jornalista Daniel Herz, um dos fundadores do FNDC e seu principal mentor, falecido em maio de 2006. Ele também criou o Instituto de Estudos e Pesquisas em Comunicação (Epcom), sediado em Porto Alegre.

Em sua fase decisiva, o projeto foi conduzido pelo jornalista James Görgen, que integrou o Epcom por vários anos. Leia a história do projeto aqui. Além da equipe relacionada no site, participou da pesquisa, na fase preliminar, a então estagiária de jornalismo Michele Fatturi.

O jornalista e professor universitário Celso Schröder, Coordenador- geral do FNDC, sugere que todas as entidades, universidades, ongs e sindicatos coloquem nos seus sites um link para Donos da Mídia. Observa que "a luta pela democracia na mídia só terá sucesso quando a sociedade se apropriar dela." E acrescenta: "Donos da Mídia demonstra de modo enfático as distorções que o FNDC vem apontando e ratifica suas proposições. Poderá ser uma ferramenta poderosa a serviço dos que ambicionam democratizar a comunicação brasileira e do aperfeiçoamento das suas propostas de políticas públicas."

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Comissão RJ Pró-Conferência Nacional

A Comissão Estadual Pró-Conferência Nacional de Comunicação vem convidar a sua entidade para a terceira reunião no dia 20 de agosto, às 19 hs, na sede do Sindicato dos Engenheiros, Av. Rio Branco, n. 277 / 17º andar, na Cinelândia, cujo foco tem sido o Seminário Estadual Pró-Conferência Nacional de Comunicação, previsto para ser realizado em novembro de 2008. Entre as atividades preparatórias discutiremos as ações que serão desenvolvidas nos mês de outubro, ao longo  da Semana Nacional pela Democratização da Comunicação.   

É crescente o número de organizações mobilizadas pela realização da Conferência Nacional de Comunicação. No último encontro 15 entidades estaduais fizeram-se representar:

 

Associação as Rádios Públicas do Brasil -ARPUB

Conselho Regional de Psicologia - CRP

Superintendência de Rádio da Empresa Brasil de Comunicação - EBC

Federação das Rádios Comunitárias do Rio de Janeiro – FARC-RJ

Movimento Viva Rio

Movimento Humanista

Sociedade Amigos da Rádio MEC

Agência Pulsar-Brasil

Jornal Fazendo Media

Sindicato dos Radialistas

Federação Interestadual dos Trabalhadores em Telecomunicações – FITTEL

Professores da PUC-Rio

Bemtev

Associação de TV Comunitária-

Rede de Mulheres em Comunicação

Associação Mundial de Rádios Comunitárias-Amarc

 

Nossas reuniões têm por objetivo articular os diferentes atores da sociedade para que a Conferência Nacional de Comunicação seja construída com muitas mãos, da maneira mais abrangente e representativa da complexidade cultural, política, social e econômica do país. A intenção do movimento é que a Conferência seja convocada pelo poder Executivo e que tenha caráter amplo e democrático.

Conheça os documentos básicos da Comissão Pró-Conferência Nacional de Comunicação no site: www.proconferencia.com.br

 

Sua entidade não pode faltar. Venha participar!!!

Comissão Estadual Pró-Conferência Nacional de Comunicação

Propostas de Mídia e Comunicação para os Programas de Governos

Enviado por Gunther Aleksander

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Abaixo estão nossas propostas de mídia e comunicação para serem incluídas nos programas de governos municipais de todos aqueles que

acharem conveniente sua inclusão, em qualquer cidade do país.

Muitas destas propostas foram construídas coletivamente através dos fóruns humanistas, fóruns sociais e do fórum de mídia livre.

De todas as formas continuamos abertos ao intercâmbio em busca de novas soluções e respostas ao poder tão concentrado que as mídias tradicionais exercem hoje. Aqueles que tiverem novas sugestões e propostas por favor nos enviem.

O principal objetivos é iniciar uma processo para obtenção da concessão de um canal de TV aberto a nível nacional que seja conduzido verdadeiramente pelos movimentos sociais, sem interferências do governo na pauta da programação.

Precisamos de um canal oficial para nos defender das acusações e manipulações que a mídia sempre tenta fazer para incriminar os movimentos.

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Propostas de Mídia e Comunicação para os Programas de Governos Municipais

Políticas públicas de comunicação

1 - Convocar anualmente e dar suporte à realização de uma Conferencia Municipal de Comunicações nos moldes das conferências de outros setores já realizadas no país.

2 - Lutar pelo estabelecimento de políticas democráticas de comunicação, na perspectiva de um novo marco regulatório para o setor que inclua um novo processo de outorga das concessões, a democratização e universalização da banda larga, o fortalecimento das rádios comunitárias, criação de pontos de mídia e tvs comunitárias em todos os bairros da cidade.

3. Estabelecer políticas de participação popular no campo da comunicação, com a criação de conselhos municipais voltados à construção e à apropriação das políticas da área e ao controle popular da mídia.

4. Promover estudos e debates e difundir informações referentes a temas como as concessões, rádios comunitárias, TV e rádio digital, inclusão digital, propriedade intelectual etc.

5. Atuar no plano local e regional aproximando as lutas da comunicação às dos movimentos sociais, visando à construção de um projeto popular para o Brasil.

6. Criar mecanismos permanentes de consulta popular através da internet, tv digital e telefonias fixa e móvel, para consultar a população sobre o orçamento anual da cidade, novas leis e regulamentos municipais, projetos da prefeitura, etc.

7 - Promover outras políticas públicas de incentivo à pluralidade e à diversidade por meio do fomento à produção e à distribuição de conteúdo gerado pelas novas mídias.

Incentivo a novas mídias

1. Apoio a criação de um portal colaborativo que reúna diversas iniciativas de mídia livre na cidade de SP.

2. Mapeamento dos produtores populares de mídia na cidade de São Paulo, incentivando o jornalismo comunitário através de blogs, rss e redes sociais.

3. Criação de Pontos de Mídia Livre inspirados nos moldes de Pontos de Cultura. Porém, com ressalvas quanto à elaboração dos editais que garantam espaços efetivos para a mídia livre.

4 - Transformar espaços públicos como escolas municipais, bibliotecas e casas de cultura em pontos de mídia, equipando estes espaços com estúdios de rádio, tv e internet, para produções digitais e audiovisuais.

5 - Criar uma TV Comunitária, uma Rádio e um Portal Colaborativo em cada ponto de mídia local para transmitir continuamente em cada bairro todo a produção local.

6 - Inclusão da produção audiovisual e digital no currículo das escolas de ensino básico em todas as escolas municipais, com o objetivo de formar estudantes e incentivando a produção local de novos conteúdos e mídias colaborativas no sentido de fazer frente ao poder concentrado das hegemônicas mídias tradicionais.

7 - Promover junto com as universidades cursos de extensão em parceria com os produtores de mídia popular e estimular a criação de disciplinas especificas de mídia livre;

8 - Criar uma TV Pública Municipal dirigida por um colegiado composto de representantes dos movimentos sociais, prefeitura municipal e organizações do setor artistico. Com objetivo de ser

um canal de denúncias sociais e defesa dos direitos da população, dando visibilidade à diversidade de sujeitos e discursos, diversidade de idades, gênero, étnico-racial e regional, política, religiosa, ambiental, etc.

9 - Buscar espaços para exibição de conteúdo produzido por movimentos sociais na TV pública.

Comunicação Municipal

1 - Converter o site da prefeitura numa plataforma de convergência da produção de mídia livre, no estilo wiki, colaborativa; difundindo as produções locais.

2 - Promover canais de comunicação direta com a população no estilo web 2.0 para aplicar mecanismos de democracia direta e consulta popular permanente acerca do orçamento municipal, resoluções, novas leis, políticas públicas, programas de governo, projetos municipais, etc.

3 - Criação de redes de comunicação em cada bairro integrando as diversas tecnologias de internet, rádios e tvs comunitárias do bairro.

4 - Denunciar públicamente o repúdio formal aos sistemas digitais de Rádio e Televisão que foram adotados recentemente pelo governo federal. Explicitar para o grande público que adoção dos modelos atuais (Iboc para rádio e padrão japonês para TV), da maneira como vêm sendo implementados, revela um retrocesso e não um avanço na área de Comunicação.

Nossas Propostas de Mídia e Comunicação para os Programas de Governos

Abaixo enviamos nossas propostas de mídia e comunicação para serem incluídas nos programas de governos municipais de todos aqueles que

acharem conveniente sua inclusão.

Muitas destas propostas foram construídas coletivamente através dos fóruns humanistas, fóruns sociais e do fórum de mídia livre.

De todas as formas continuamos abertos ao intercâmbio em busca de novas soluções e respostas ao poder tão concentrado que as mídias tradicionais exercem hoje. Aqueles que tiverem novas sugestões e propostas por favor nos enviem.

Humanistas

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Nossas Propostas de Mídia e Comunicação para os Programas de Governos Municipais

Políticas públicas de comunicação

1 - Convocar anualmente e dar suporte à realização de uma Conferencia Municipal de Comunicações nos moldes das conferências de outros setores já realizadas no país.

2 - Lutar pelo estabelecimento de políticas democráticas de comunicação, na perspectiva de um novo marco regulatório para o setor que inclua um novo processo de outorga das concessões, a democratização e universalização da banda larga, o fortalecimento das rádios comunitárias, criação de pontos de mídia e tvs comunitárias em todos os bairros da cidade.

3. Estabelecer políticas de participação popular no campo da comunicação, com a criação de conselhos municipais voltados à construção e à apropriação das políticas da área e ao controle popular da mídia.

4. Promover estudos e debates e difundir informações referentes a temas como as concessões, rádios comunitárias, TV e rádio digital, inclusão digital, propriedade intelectual etc.

5. Atuar no plano local e regional aproximando as lutas da comunicação às dos movimentos sociais, visando à construção de um projeto popular para o Brasil.

6. Criar mecanismos permanentes de consulta popular através da internet, tv digital e telefonia móvel, para consultar a população sobre o orçamento anual da cidade, novas leis e regulamentos municipais, projetos da prefeitura, etc.

7 - Promover outras políticas públicas de incentivo à pluralidade e à diversidade por meio do fomento à produção e à distribuição de conteúdo gerado pelas novas mídias.

Incentivo a novas mídias

1. Apoio a criação de um portal colaborativo que reúna diversas iniciativas de mídia livre na cidade de SP.

2. Mapeamento dos produtores populares de mídia na cidade de São Paulo, incentivando o jornalismo comunitário através de blogs, rss e redes sociais.

3. Criação de Pontos de Mídia Livre inspirados nos moldes de Pontos de Cultura. Porém, com ressalvas quanto à elaboração dos editais que garantam espaços efetivos para a mídia livre.

4 - Transformar espaços públicos como escolas municipais, bibliotecas e casas de cultura em pontos de mídia, equipando estes espaços com estúdios de rádio, tv e internet, para produções digitais e audiovisuais.

5 - Criar uma TV Comunitária, uma Rádio e um Portal Colaborativo em cada ponto de mídia local para transmitir continuamente em cada bairro todo a produção local.

6 - Inclusão da produção audiovisual e digital no currículo das escolas de ensino básico em todas as escolas municipais, com o objetivo de formar estudantes e incentivando a produção local de novos conteúdos e mídias colaborativas no sentido de fazer frente ao poder concentrado das hegemônicas mídias tradicionais.

7 - Promover junto com as universidades cursos de extensão em parceria com os produtores de mídia popular e estimular a criação de disciplinas especificas de mídia livre;

8 - Criar uma TV Pública Municipal dirigida por um colegiado composto de representantes dos movimentos sociais, prefeitura municipal e organizações do setor artistico. Com objetivo de ser

um canal de denúncias sociais e defesa dos direitos da população, dando visibilidade à diversidade de sujeitos e discursos, diversidade de idades, gênero, étnico-racial e regional, política, religiosa, ambiental, etc.

9 - Buscar espaços para exibição de conteúdo produzido por movimentos sociais na TV pública.

Comunicação Municipal

1 - Converter o site da prefeitura numa plataforma de convergência da produção de mídia livre, no estilo wiki, colaborativa; difundindo as produções locais.

2 - Promover canais de comunicação direta com a população no estilo web 2.0 para aplicar mecanismos de democracia direta e consulta popular permanente acerca do orçamento municipal, resoluções, novas leis, etc.

3 - Criação de redes de comunicação em cada bairro integrando as diversas tecnologias de internet, rádios e tvs comunitárias do bairro.

4 - Denunciar públicamente o repúdio formal aos sistemas digitais de Rádio e Televisão que foram adotados recentemente pelo governo federal. Explicitar para o grande público que adoção dos modelos atuais (Iboc para rádio e padrão japonês para TV), da maneira como vêm sendo implementados, revela um retrocesso e não um avanço na área de Comunicação.

Documento-síntese do Fórum de Mídia Livre

• Leia outros documentos no nosso Wiki, em http://fml.wikispaces.com/
• Documento também disponível no nosso blog, em http://forumdemidialivre.blogspot.com/
  

Documento-síntese :: I Fórum de Mídia Livre :: 14 e 15 de junho de 2008

Confira abaixo o documento-síntese do I Fórum de Mídia Livre, que ocorreu nos dias 14 e 15 de junho de 2008 na UFRJ.

Eixos de ação aprovados

GT 1 – Verbas publicitárias

1.Campanha e mobilização social pela democratização das verbas publicitárias públicas, com a realização, entre outras, das seguintes ações:

a) Desenvolvimento, pelo Fórum de Mídia Livre e organizações parceiras, de critérios democráticos e transparentes de distribuição das verbas públicas que visem à democratização da comunicação e que se efetivem como legislação e políticas públicas;

b) Proposta de revisão dos critérios e "parâmetros técnicos de mídia" (tais como custo por mil etc.) utilizados pela administração pública, de forma a combater os fundamentos exclusivamente mercadológicos e viabilizar o acesso a veículos de menor circulação ou sem verificação;

2.Promover outras políticas públicas de incentivo à pluralidade e à diversidade por meio do fomento à produção e à distribuição;


GT 2 – Políticas públicas de comunicação

1.Cobrar do Executivo federal que convoque e dê suporte à realização de uma Conferencia Nacional de Comunicações nos moldes das conferências de outros setores já realizadas no país.

2.Lutar pelo estabelecimento de políticas democráticas de comunicação, na perspectiva de um novo marco regulatório para o setor que inclua um novo processo de outorga das concessões, a democratização e universalização da banda larga, o fortalecimento das rádios comunitárias,

3.Estabelecer políticas de participação popular no campo da comunicação, com a criação de conselhos municipais e estaduais, voltados à construção e à apropriação das políticas da área e ao controle publico da mídia, e com o fortalecimento do Conselho de Comunicação Social, buscando garantir seu caráter deliberativo.

4.Fortalecer o caráter público das emissoras deste campo, no que diz respeito a sua programação, gestão e financiamento, com atenção especial ao incentivo à produção regional e independente, à EBC e ao acesso universal aos canais públicos.

5.Promover estudos e debates e difundir informações referentes a temas ligados ao FML, como as concessões, rádios comunitárias, TV e rádio digital, inclusão digital, propriedade intelectual etc.

6.Atuar no plano local e regional, traduzindo e concretizando localmente os debates nacionais e gerais, aproximando as lutas da comunicação às dos movimentos sociais, visando à construção de um projeto popular para o Brasil.


GT 3 – Fazedores de mídia

1.Criação de uma ferramenta colaborativa que reúna diversas iniciativas de mídia livre e contemple a diversidade de atuação dos veículos e dos midialivristas, em formato a ser aprimorado nos próximos meses pelo grupo de trabalho permanente e aprovado no próximo Fórum de Mídia Livre;

2.Mapeamento da mídia livre – quanto à questão do mapeamento, foi citado que já existe um site na internet, criados pelo Comitê Rio do Fórum de Mídia Livre. Alguns dos tópicos nele incluídos precisariam ser rediscutidos, incorporando outras demandas e eliminando questões divergentes. Entretanto, o site precisa ser divulgado amplamente, e preenchido por todos os Fazedores de Mídia.

3.Criação de Pontos de Mídia Livre inspirados nos moldes de Pontos de Cultura. Porém, com ressalvas quanto à elaboração dos editais que garantam espaços efetivos para a mídia livre.

4.Relação colaborativa entre os fazedores de mídia na produção e difusão de conhecimento, que consequentemente contribuirá para a formação do(a) midialivrista e de seu espaço de atuação.

5.Que os Correios financiem a distribuição, para fugir do monopólio dessa área.


GT 4 – Formação para a Mídia Livre

1.Que o fórum seja contínuo, mesmo "on line", que seja criada uma plataforma de convergência da produção de mídia livre, no estilo wiki, colaborativa;

2.Promover e encaminhar amplo debate sobre a exigência do diploma de jornalistas na perspectiva dos midialivristas e ampla discussão sobre os atuais currículos das escolas de comunicação para contemplar a mídia livre;

3.Propor a implementação de pontos de mídia, como política publica, integrados e articulados aos pontos de cultura e veículos comunitários, viabilizando, através de infra-estrutura tecnológica e pública, a produção, distribuição e difusão de mídia livre;

4.Promover junto com as universidades cursos de extensão em parceria com os fazedores de mídia e estimular a criação de disciplinas especificas de mídia livre;

5.Propor a inclusão da produção audiovisual no currículo das escolas de ensino básico;

6.Buscar espaços para exibição de conteúdo produzido por movimentos sociais na TV pública;

7.Mapear as metodologias de formação utilizadas pelas escolas livres e pelos fazedores de mídia.

Ponto de recomendação: dar visibilidade à diversidade dos sujeitos e discursos, diversidade de gênero, étnico-racial e regional, ambiental, educação, na mídia


GT 5 – Novas mídias e mídias colaborativas

1.Mapeamento da produção colaborativa brasileira: formulação de um questionário consistente que dê, em detalhes, um panorama da produção colaborativa produzida hoje.

2.Sistemas digitais: Manifestação de repúdio formal aos sistemas digitais de Rádio e Televisão. Explicitar para o grande público que adoção dos modelos atuais (Iboc para rádio e padrão japonês para TV), da maneira como vêm sendo implementados, revela um retrocesso e não um avanço na área de Comunicação.

3.Criação de redes: Incentivar a consolidação de redes de produtores de mídia alternativa, a começar da comunicação interna (listas de discussões) e externa (portal na web) dos próprios integrantes do Fórum. Que o próprio FML funcione como uma rede, flexível e difusa e permanente. Estimular a criação e fortalecimento de modelos de gestao colaborativa das iniciativas e midias, com organização não-monetária do trabalho, por meio de sistemas de trocas de serviço (a exemplo do Espaço Cubo e A Fábrika, do Mato Grosso). Participar das discussões sobre as "cidades digitais".

:: Criar "condomínio"/"pool" de repórteres na cobertura de grandes eventos, como FSM e outros, compartilhando o conteúdo produzido pelos jornalistas presentes no evento, reduzindo os custos de cada um dos veículos.

:: Atuar em rede mesmo com mídias analógicas, investindo em iniciativas colaborativas, promovendo, por exemplo, o festival colaborativo de rádio.

:: Proposta que remete ao GT de portal ao sugerir a criação de um agregador dos diversos sites de mídia alternativa.

4.Produção de material didático: Realizar uma compilação de textos e outros materiais informativos (coletânea de vídeos, por exemplo) sobre temas como copyleft, Web 2.0, entre outros. O material deverá ter caráter pedagógico, buscando levar ao conhecimento do grande público a existência e o funcionamento de tais tecnologias.

5.Infra-estrutura tecnológica: Fomentar e tornar público o debate sobre infraestrutura de comunicação, defendendo a adoção de tecnologias que contribuam para o fortalecimento de uma mídia livre e democrática.

6.Articulações do GT: Trabalhar lado a lado do GT 3 (Fazedores de Mídia), cuja pauta principal, assim como a nossa, foi a organização do portal do Fórum. Criar espaços colaborativos de manter vivos e permanentes os debates iniciados no Fórum de Mídia Livre. Aproximação e integração também com o grupo de trabalho de Comunicação do Fórum Social Mundial.

Próximos passos

Organização

:: Grupo de Trabalho Executivo Nacional: Joaquim Palhares (Carta Maior, SP), Altamiro Borges (Portal Vermelho, SP), Ivana Bentes (UFRJ, RJ), Antonio Biondi (Intervozes, SP), Renato Rovai (revista Fórum, SP), Paulo Salvador (Revista do Brasil, SP), Marcos Dantas (PUC-RJ, RJ), Gustavo Barreto (Consciencia.net, RJ), Dario Pignotti (jornalista Página 12, DF), Rita Freire (Ciranda, SP), Angélica Basthi (Justiça Global, RJ), representantes da Enecos, Amarc-Brasil, Abraço, Instituto Paulo Freire, mais uma indicação de cada estado com organização do FML. Sujeito à reavaliação no FSM 2009 Belém;

:: Essa instância é Executiva, e encaminhará somente as questões relacionadas às decisões tiradas neste Fórum de Mídia Livre;

:: Os resultados dos encontros do Grupo de Trabalho Executivo nacional serão publicizados imediatamente após as reuniões;

:: Criação de Conselho aberto de entidades para dar sustentação a esse grupo de trabalho executivo;

:: Realizar encontros de mídia livre em todos os estados no segundo semestre de 2008;

:: Realizar FML latino americano ou mundial no FSM Belém;

:: Agendar para o segundo semestre de 2009 o II FML Brasil, com indicativo de Vitória (ES) como sede. Decisão será tomada no FSM Belém, a partir de propostas concretas para sediar o evento;

:: Com base nas sugestões do Fórum e no manifesto, elaborar uma carta de princípios, considerando princípios externos e internos para o FML. Será encaminhado por Renato Rovai. Sugestão de que a carta seja maturada até o Fórum Social Mundial e aprovada por lá;

:: Articular o FML com outras entidades nacionais, como o Centro de Mídia Independente, o FNDC, CFP, Fenajufe, Fitert, ABD e Forum Popular do Orçamento;

:: Indicar a ampliação do debate e a implementação das propostas/debates do FML considerando as particularidades das regiões do Brasil;

:: Esclarecer e tornar pública a política de financiamento do Fórum Mídia Livre, com prestação de contas pública;

:: Discutir, aprofundar e amadurecer conceitos como democracia e mídia livre;

:: Atualização de blog com todas as propostas do FML, com espaço para comentários de todos/as os/as interessados/as.

Ação Política
:: Somar-se às entidades de luta pela democratização na luta por uma conferência ampla, democrática e descentralizada, passando a integrar a Comissão Pro-Conferência Nacional de Comunicação;

:: Envolver os movimentos sociais nas ações pelo fortalecimento da mídia livre;

:: Agendar em âmbito federal, estadual e municipal reuniões com o Poder Executivo, Legislativo e Judiciário para apresentar as reivindicações tiradas no Fórum;

:: Agendar audiências com o Presidente da Republica, da Câmara, do Senado e do STF para apresentar as reivindicações;

:: Trabalhar o encaminhamento imediato das seguintes questões concretas: campanha pela democratização das verbas publicitárias, Conferência Nacional de Comunicação e portal/agregador de conteúdo;

:: Criação do selo Mídia Livre para estar em todos os veículos, blogs etc. que se identificam e reconhecem como mídia livre;

:: Divulgação de texto comum (carta/editorial) em todos os veículos que explicite os resultados do FML;

:: Confecção de manifesto público, baseado na versão em construção e considerando os eixos de ação aprovados no FML. Renato Rovai fará a primeira redação, tendo o dia 25 como data limite para fechar o novo manifesto já incorporando os pontos debatidos no FML. O texto será discutido por email, através da lista geral do Fórum;

:: Reforçar, no manifesto, a crítica aos grupos que monopolizam a comunicação no país;

:: Divulgação imediata das decisões do FML;

:: Integrar o GT de Comunicação do Fórum Social Mundial;

:: Realização de ato público de rua em Brasília, com pauta e mobilização conjunta com outros movimentos da comunicação e outros movimentos sociais, articulado com a entrega do manifesto aos 3 poderes. Ato fará parte de semana de mobilização que contará também com ações de guerrilha midiática e viral. Se houver a constatação de que não foi possível mobilizar muita gente, deve-se optar por um ato mais simbólico.

Calendário

:: 24 a 26 de julho, em Teresina (PI), Seminário Latino-Americano de Comunicação (www.seminariodecomunicacao.com.br)

:: Apoio à semana nacional pela democratização, realizada em outubro pela Enecos e outras entidades do setor;

:: Ato público em Brasília para reivindicar a democratização das verbas públicas e o fortalecimento da mídia livre – data a definir

:: Julho: acompanhamento do Encontro do G8, no Japão (com cobertura colaborativa da Associação Mundial de Rádios Comunitárias – AMARC)

:: Setembro: Fórum Social Europeu

:: Outubro: Fórum Social das Américas, na Guatemala

:: Novembro: Encontro de Midativismo no Forum Humanista Latino Americano em Buenos Aires

:: Janeiro/2009: Fórum Social Mundial, em Belém (mais informações pelo ciranda@ciranda.net)

Outras informações para o calendário devem ser enviadas pelas organizações e midialivristas para que ele esteja em constante atualização.

29º Encontro Nacional dos Estudantes de Comunicação Social

Contamos com a sua ajuda na divulgação do 29º Enecom.

O 29º Encontro Nacional dos Estudantes de Comunicação Social (ENECOM) vai acontecer na UFF (Universidade Federal Fluminense) entre os dias 20 e 26 de julho. Mil universitários estarão presentes na cidade de Niterói, estado do Rio de Janeiro, para debater, entre outros temas, a qualidade da formação do comunicador, o preconceito na mídia e a democratização dos meios de comunicação.

Outras informações, você encontra na página www.enecom2008.com.

O Enecom é organizado pela Enecos, a Executiva Nacional dos Estudantes de Comunicação Social.

29º Encontro Nacional dos Estudantes de Comunicação Social (www.enecom2008.com)
Executiva Nacional dos Estudantes de Comunicação Social (www.enecos.org.br)

Golpe contra a TV Comunitária do Rio e a democracia

Fonte: Surgente - Sindipetro-RJ, com apoio da Agência Petroleira de Notícias (www.apn.org.br)

Um grupo tomou de assalto a TV Comunitária do Rio de Janeiro. A direção eleita, formada por 26 entidades, entre elas, Aepet, CUT-RJ, Sindisprev, Andes-SN, Tortura Nunca Mais, Faferj (Federação das Associações de Favelas do Estado do Rio de Janeiro), Clube de Engenharia, Sindicato dos Economistas, com apoio do Sindipetro-RJ, aguardam a justiça para assumir a gestão da entidade. Mesmo com a unanimidade dos votos em processo legítimo, um grupo realizou uma reunião paralela e a registrou em cartório. De posse do documento, ocuparam a sede da TVC, com a garantia de seguranças.

Em nota pública, a direção eleita afirma: "estamos lutando contra essa prática que afronta a democracia e a pluralidade de idéias que sempre caracterizaram a nossa tv comunitária. A tv é das entidades e das comunidades e não pode ser apenas uma estrutura a serviço de partidos ou grupos. A eleição foi acompanhada por um representante da OAB-RJ, o advogado Mário N. Leopoldo, que a descreveu em relatório à entidade: "A Assembléia Geral da Associação de Entidades Canal Comunitário de TV's (TV Comunitária, canal 06 da Net), no auditório da SEAERJ, tira-me um bom exemplo de exercício da cidadania. A Comissão Eleitoral demonstrou qualidade em organização e legalidade apresentando-me um dossiê com o passo-a-passo da realização do pleito com editais publicados, convocações pertinentes, listagem de aptos e inaptos ao exercício do voto, coleta de assinaturas etc. Reinou a democracia concedendo-se aos eleitores a
possibilidade e oportunidade de apresentação de outras chapas concorrente, se fosse a hipótese, o que não ocorreu. E, na falta de impedimentos, a chapa foi eleita por aclamação, tudo em clima de tranqüilidade, serenidade e aplausos aos eleitos, que na forma do regulamento foram empossados em ato contínuo".

Enquanto isso, na TVC, o outro grupo invadia a sede para realizar uma reunião. Um chaveiro foi chamado para abrir a porta. Neste dia, o canal estava fechado. Não aconteceu expediente normal na TVC porque os funcionários formalizaram pedido para não trabalharem alegando assédio de diretores insatisfeitos com a decisão da maioria da direção colegiada. A PM foi chamada e acompanhou a eleição.

FILIAÇÕES ÀS VÉSPERAS DA ELEIÇÃO - No início do ano, a TVC Rio começou a receber uma avalanche de pedidos de filiação. Reuniões da direção colegiada passaram a ter apenas as filiações como ponto de pauta, deixando de decidir pontos fundamentais para o dia-a-dia do canal. Até que a direção colegiada deliberou analisar os inúmeros pedidos - que ainda continuavam a chegar - após a realização da assembléia eleitoral.

ASSEMBLÉIA DA COMISSÃO ELEITORAL - Durante a realização da assembléia da comissão eleitoral na Seaerj, um grupo ficou na porta tentando barrar as entidades para que elas não entrassem. Mas os representantes de filiadas entraram no auditório. A assembléia transcorreu normalmente apesar da tentativa de tumulto provocada pelo grupo. O então tesoureiro da TVC e o presidente dos Sindicatos de Policiais Civis e dos Vigilantes do Rio adentraram o recinto, aos gritos. Mas a esta altura a reunião estava sendo concluída. Eles voltaram e realizaram uma reunião no estacionamento, escolhendo como comissão eleitoral paralela um grupo de três advogados, estranhos à TVC.

CONVOCAÇÃO PARALELA -Ignorando o fato de não ter legitimidade, ter menos entidades, mas afirmando o tempo todo o contrário, o grupo se auto-intitulou representante da "verdadeira assembléia". E registrou em cartório o nome dos advogados como comissão eleitoral. Depois, o tesoureiro mandou publicar edital convocando uma eleição paralela. Entramos com uma representação e o juiz decidiu que o tesoureiro da entidade não poderia convocar uma eleição, mas não a suspendeu com o entendimento de que todo cidadão tem direito a realizar uma reunião. O cheque para pagamento deste edital, entre outras despesas, foi assinado pelo tesoureiro da TVC e pela diretora administrativa, sem a aprovação da direção da entidade. As folhas de cheque foram retiradas da sede da entidade e diante do questionamento do fato em reunião do colegiado da TVC, a então diretora administrativa se limitou a dizer que era honesta e não precisava nos dar
satisfações.

A falta de relatórios financeiros foi uma constante ao longo dos dois anos da gestão, como comprovam as inúmeras atas de reuniões, que registraram cobranças e reclamações de diretores sobre a falta de informações financeiras. Deliberações sobre o assunto também não foram encaminhadas.

APÓS A ELEIÇÃO - No dia 12 de maio, a PM foi chamada novamente. Desta vez, a pedido do representante da ONG ABCI (composta por 3 pessoas, ex-diretores da TVC), que se auto-intitulava coordenador da TVC Rio. Ele pediu ao coordenador eleito que se retirasse imediatamente da emissora porque agora ele estava "assumindo" a TVC. Como não teve o "pedido" atendido, ligou para a PM. Os policiais chegaram a pedir a Edvaldo que se retirasse, mas depois de ver a documentação regular da eleição, disseram que, então, não poderiam resolver.

Enviado por www.apn.org.br

É permitida (e recomendável) a reprodução desta matéria, desde que citada a fonte.

Fotos do Fórum de Mídia Livre

Veja as Fotos aqui:

http://tudo-em-cima.blogspot.com/2008/06/frum-mdia-livre-eu-estive-l.html

Fórum Mídia Livre quer revisão das concessões de rádio e TV

Movimento iniciado em março deste ano, por veículos de comunicação alternativos, jornalistas, professores e ativistas da área, defende a revisão do processo de renovação de concessões públicas de rádio e televisão. Para o Fórum, nos moldes atuais, esse processo não passa por um nenhum controle democrático.

http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=14917

PRINCIPAIS RESOLUÇÕES DO FÓRUM:

http://www.apn.org.br/apn/index.php?option=com_content&task=view&id=418&Itemid=42

Vídeos do Fórum de Mídia Livre

O I Fórum de Mídia Livre foi realizado na Escola de Comunicação da UFRJ e no Fórum de Ciência e Cultura, no campus da Praia Vermelha, nos dias 14 e 15 de junho de 2008. O objetivo do encontro foi discutir perspectivas para a democratização dos meios e novas formas de produção de conteúdos para a mídia, com diversidade de temas e linguagens mais criativas. Participaram dos debates jornalistas, professores e representantes de diferentes grupos sociais.

A equipe do TJUFRJ - o telejornal online da Escola de Comunicação da UFRJ realizou a cobertura completa do evento, com transmissão ao vivo das palestras e reportagens em vídeo no portal do TJ. Confira a cobertura completa.

Abertura do Fórum de Mídia Livre- 14/06/2008

Mesa de Abertura do Fórum de Mídia Livre

Primeiro dia do Fórum de Mídia Livre

Programação do primeiro dia do evento

Eventos paralelos ao Fórum

Perspectivas para o Fórum de Mídia Livre

Quem faz o Fórum de Mídia Livre - 14/06/2008

Diversos grupos sociais participaram do Fórum

Matéria Comportamento

Novas formas de fazer mídia

Grupos de Trabalho - 14/06/2008

Um panorama dos GTs

GT Formação para uma Mídia Livre

GT Mídias Colaborativas, Novas Mídias

GT Fazedores de Mídia

GT Políticas Públicas e Formação para uma Mídia Livre

GT Fazedores de Mídia - Matéria Completa

GT Democratização da Publicidade - Matéria Completa

Encerramento do Fórum de Mídia Livre- 15/06/2008

Segundo dia do Fórum de Mídia Livre

Oficinas

Clique aqui para acessar o blog do evento!

Pré-encontro do Fórum de Mídia Livre no RJ

Cartaz do Pré-encontro do Fórum de Mídia Livre no RJ

I Fórum de Mídia Livre se aproxima

I Fórum de Mídia Livre se aproxima

Estão abertas as inscrições para o I Fórum de Mídia Livre, que ocorrerá no Rio de Janeiro, dias 14 e 15 de junho, e reunirá participantes de todo o País. O evento é parte de uma ampla mobilização de jornalistas, acadêmicos, estudantes e ativistas e demais interessados pela democratização da comunicação, em defesa da diversidade informativa, do trabalho de colaboração nos novos meios e sua expansão, bem como da garantia de amplo direito à comunicação.

A mobilização começou em uma reunião em São Paulo envolvendo 42 jornalistas, estudantes, professores ou pessoas atuantes na área das comunicações, de diferentes regiões do Brasil, e teve prosseguimento em reunião em Porto Alegre, com a presença de 49 pessoas, e na ABI, no Rio de Janeiro, com 32 presentes. A partir destes encontros já foram realizadas reuniões em Belém, Fortaleza, Recife e Aracaju. Clique aqui para saber quais são os ativistas e entidades que participam desta iniciativa, conforme os relatos dos pré-encontros.

Entre as principais questões levantadas, os presentes discutiram o avanço do movimento de comunicação da mídia livre em todo o País, de maneira que seja obtida a garantia junto ao poder público de espaços para os veículos da mídia livre nas TVs e nas rádios públicas, a regulação da distribuição das verbas publicitárias públicas em nosso País e o avanço das microestruturas globais mediáticas, assimétricas, improvisadas, parcialmente caóticas e autônomas, como as redes digitais, as migrações, os coletivos e as ocupações urbanas, bem como de agregadores da diversidade da mídia e dos que a fazem.

Estão confirmados para a mesa de abertura Emir Sader (UERJ); Ivana Bentes (ECO/UFRJ e Rede Universidade Nômade); Paulo Salvador (veículos impressos); Lucia Stump (presidenta da UNE, pelo movimento social); Bernardo Kucinsky (Jornalismo alternativo e independente); Joaquim Palhares (veículos de internet); e um representante do Intervozes (movimento social das comunicações). Clique aqui para conhecer os demais confirmados.

O setor de comunicação, segundo o manifesto em construção disponível no site do Fórum de Mídia Livre, "não reflete os avanços que ao longo dos últimos trinta anos a sociedade brasileira garantiu em outras áreas. Isso impede que o país cresça democraticamente e se torne socialmente mais justo". E continua: "A democracia brasileira precisa de maior diversidade informativa e de amplo direito à comunicação. Para que isso se torne realidade, é necessário modificar a lógica que impera no setor e que privilegia os interesses dos grandes grupos econômicos (...)".

A mídia e os comunicadores em debate

No Rio de Janeiro está sendo levantada e discutida com intensidade a questão de uma economia psíquica da comunicação que dê conta dos agenciamentos internos, psíquicos (pensamentos, perceptos e afetos), dos jornalistas e dos comunicadores, de maneira a que ajam como comunicadores-cidadãos, portanto de maneira inovadora, de fato livre -sem repetir valores que contestam a nível macro-político- e assim produzam ambientes agregadores (diferentes-juntos) na diversidade da mídia tradicional, da mídia contra-hegemônica e da cultura digital.

Outra questão importante é a da mídia contra-hegemônica e a potencialização da difusão mundial das formas de sentir, pensar e agir dos segmentos economicamente excluídos, das comunidades culturalmente marginalizadas ou dos grupos politicamente segregados. O Fórum também se propõe a debater novas perspectivas de comunicação, mais plurais e democráticas. Assim, temas como Creative Commons, Web 2.0 e novas mídias também ganharão destaque nos debates e atividades do evento.

Segundo o documento esboçado na reunião de São Paulo, o objetivo da democratização das verbas públicas visa que "as verbas de publicidade e propaganda sejam distribuídas levando em consideração toda a ampla gama de veículos de informação e a diversidade de sua natureza; que os critérios de distribuição sejam mais amplos, públicos e justos, para além da lógica do mercado; e que ao mesmo tempo o poder público garanta espaços para os veículos da mídia livre nas TVs e nas rádios públicas, nas suas sinopses e meios semelhantes". O documento está disponível no site do evento (http://forumdemidialivre.blogspot.com/).

De forma sincrônica ao evento no Rio de Janeiro, o movimento social de comunicação já está se mobilizando em sete cidades: Porto Alegre, São Paulo, Belém, Fortaleza, Recife, Aracaju e no próprio Rio de Janeiro. Todos os relatos já estão disponíveis no site. O próprio evento é um importante passo na discussão e deliberação sobre os rumos do movimento social de comunicação.

Programação - O I Fórum de Mídia Livre acontecerá dias 14 e 15 de junho de 2008 (sábado e domingo), das 9h às 17h (com pausas entre os debates e grupos de trabalho). Será realizado no campus da UFRJ da Praia Vermelha, no Auditório Pedro Calmon do Fórum de Ciência e Cultura (FCC) e salas anexas. Endereço: Avenida Pasteur, 250 – Praia Vermelha. O Auditório Pedro Calmon fica no segundo andar do FCC.

Estão confirmados para a mesa de abertura Emir Sader (UERJ); Ivana Bentes (ECO/UFRJ e Rede Universidade Nômade); Paulo Salvador (veículos impressos); Lucia Stump (presidenta da UNE, pelo movimento social); Bernardo Kucinsky (Jornalismo alternativo e independente); Joaquim Palhares (veículos de internet); e um representante do Intervozes (movimento social das comunicações). Clique aqui para conhecer os demais confirmados.

Inscrições - A participação no I Fórum de Mídia Livre é aberta e a inscrição é obrigatória. Os participantes podem também se informar sobre os pré-encontros em suas respectivas cidades. O custo individual da inscrição é de R$15 (quinze reais) para o público em geral e R$5 (cinco reais) para estudantes, pagos no dia do evento, junto à secretaria executiva do evento. A secretaria executiva emitirá um certificado de participação para os que compareceram nos dois dias de evento.

A inscrição no I Fórum de Mídia Livre não garante, o transporte, estadia e alimentação dos inscritos, que no entanto estão sendo negociados.

Oficinas - O Fórum de Mídia Livre convida todos e todas, participantes, entidades e ativistas, a inscreverem suas propostas de oficinas que tenham por objetivo contribuir com o aprofundamento dos debates, exposição de novos pontos de vista e produção colaborativa. Todas serão avaliadas e terão a sua realização confirmada pela Comissão Organizadora do Fórum, que receberá propostas por email até o dia 06 de junho (sexta-feira). Clique aqui para inscrever sua oficina!

Inscreva-se já e participe dos debates:

http://forumdemidialivre.blogspot.com/

REUNIÃO COMITÊ do I Fórum da Mídia Livre

REUNIÃO COMITÊ EXECUTIVO RIO - I Fórum Rio da Mídia Livre

nesta sexta, 30 de maio, às 18h30 na Escola de Comunicação da UFRJ.

Local: Anexo Gabinete da Direção. Av. Pasteur, 250 ou entrada ao Lado do Hospital Pinel Tel. 38735067

Dia de Mídia Ativista

1º Dia de Mídia Ativista :: dia 8 de junho a partir das 14hs :: As propostas deste dia são fortalecer e inspirar iniciativas de mídias que promovam a difusão de toda informação que inspire o protagonismo e a organização de pessoas comuns através da não-violência. Atualmente, vemos uma mídia que prioriza a banalidade e a secundariedade, manipulando toda população para o consumismo e o absurdo e gerando, assim, mais individualismo e violência. O Encontro de Mídia Ativista parte dessa necessidade, que hoje se faz urgente, de difundir inciativas que valorizem a vida e o ser humano. Programação do dia 14hs - Exposição de vídeos, revistas, zines, etc / Recepção e introdução sobre mídia ativista 15hs - Oficinas: audio, audiovisual e mídia impressa 17hs - Bate-papos: sobre a distribuição das mídias 17:40hs - Conclusões gerais dos bate-papos / Apresentação da proposta da Rede de mídia Ativista / Organização do próximo Dia de Mídia Ativista 18:30hs - Fechamento com apresentações de vídeos, exposição e muito mais Você sabia que 8 grupos econômicos controlam toda a mídia no Brasil? Participe! Seja a mídia! Faça a mídia! www.remativista.tk

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Fórum de Mídia Livre - 14 e 15 de junho

Jornalistas, acadêmicos e ativistas pela democratização da comunicação divulgaram no início de abril manifesto em defesa da diversidade informativa e da garantia de amplo direito à comunicação. O manifesto, resultado de reunião promovida em São Paulo em março, lança as bases para a organização do I Fórum de Mídia Livre.

Atenção: em decisão coletiva, os coordenadores mudaram a data do evento, passando da data anterior (17 e 18 de maio) para 14 e 15 de junho de 2008, no mesmo local.

O evento acontecerá nos dias 14 e 15 de junho de 2008 na Escola de Comunicação da UFRJ e as inscrições estão abertas (clique aqui).

Manifesto da Mídia Livre (em construção)
Jornalistas, acadêmicos e ativistas pela democratização da comunicação divulgaram no início de abril de 2008 manifesto em defesa da diversidade informativa e da garantia de amplo direito à comunicação. Resultado de reunião promovida em São Paulo em março do mesmo ano, o manifesto lança as bases para a organização do Fórum Mídia Livre. Confira a íntegra aqui.

I Fórum Mídia Livre

O Fórum Mídia Livre é um movimento iniciado em março de 2008, em São Paulo, por veículos de comunicação alternativos. A proposta é formular estratégias de intervenção para democratizar a produção e difusão da informação no país. O I Fórum Mídia Livre será realizado nos dias 17 e 18 de Maio, na UFRJ, no Rio.

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Manifesto da Mídia Livre
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O setor da comunicação no Brasil não reflete os avanços que ao longo dos últimos trinta anos a sociedade brasileira garantiu em outras áreas. Isso impede que o país cresça democraticamente e se torne socialmente mais justo.

A democracia brasileira precisa de maior diversidade informativa e de amplo direito à comunicação. Para que isso se torne realidade, é necessário modificar a lógica que impera no setor e que privilegia os interesses dos grandes grupos econômicos.

Não se pode mais aceitar que os movimentos sociais que conquistaram muitos dos nossos avanços democráticos sejam sistematicamente criminalizados, sem condições de defesa, pela quase totalidade dos grupos midiáticos comerciais. E que não tenham condições de informar suas posições com as mesmas possibilidades e com o mesmo alcance à disposição dos que os condenam.

Um Estado democrático precisa assegurar que os mais distintos pontos de vista tenham expressão pública. E isso não ocorre no Brasil.

Também precisa criar um amplo e diversificado sistema público de comunicação, no sentido de produzido pelo público, para o público, com o público. Tal sistema deve oferecer à sociedade notícias e programação cultural para além da lógica do mercado.

Por fim, um Estado democrático precisa defender a verdadeira liberdade de imprensa e de acesso à informação, em toda sua dimensão política e pública. E ela só se dá quando cidadãos e grupos sociais podem ter condições de expressar idéias e pensamentos de forma livre, e de alcançar de modo equânime toda a variedade de pontos de vista que compõe o universo ideológico de uma sociedade.

Para que essa luta democrática se fortaleça, os que assinam este manifesto convidam a todos que defendem a liberdade no acesso e na construção da informação a participarem do I FÓRUM MÍDIA LIVRE, que se realizará na Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos dias 17 e 18 de Maio de 2008.

Os que assinam esse manifesto apresentam a seguir algumas propostas e idéias que, entre outras, serão debatidas no FÓRUM MÍDIA LIVRE.

Nós nos declaramos a favor de que:

- O Estado atue no sentido de garantir a mais ampla diversidade de veículos informativos, da total liberdade de acesso à informação e do respeito aos princípios da ética no jornalismo e na mídia em geral;
- Se realize com a maior urgência a Conferência Nacional de Comunicação que discutirá, entre outras coisas, um novo marco regulatório para o setor, com o objetivo de limitar a concentração do mercado e a formação de oligopólios;
- A inclusão digital seja tratada com a prioridade que merece e que o investimento nela possibilite o acesso a canais em banda larga a toda a população, para que isso favoreça redes comunitárias (WiFi) e faixas em espectro livre;
- As verbas de publicidade e propaganda sejam distribuídas levando em consideração toda a ampla gama de veículos de informação e a diversidade de sua natureza; que os critérios de distribuição sejam mais amplos, públicos e justos, para além da lógica do mercado; e que ao mesmo tempo o poder público garanta espaços para os veículos da mídia livre nas TVs e nas rádios públicas, nas suas sinopses e outros meios semelhantes;
- O Estado brasileiro atue no sentido de apoiar as iniciativas das rádios comunitárias e não o contrário, como vem acontecendo nos últimos anos;
- O Estado brasileiro considere a possibilidade de a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos atue na área de distribuição de periódicos, criando uma nova alternativa nesse setor;
- O Cade intervenha no atual processo de concentração de distribuição de periódicos impressos, evitando a formação de um oligopólio que possa atingir a liberdade de informação;
- A Universidade dê sua contribuição para a democracia nas comunicações, em seus cursos de graduação e pós-graduação em Comunicação Social, formando profissionais críticos que possam contribuir para a produção e distribuição de informação cidadã;
- A revisão do processo de renovação de concessões públicas de rádio e TVs, já que nos moldes atuais ele não passa por nenhum controle democrático, o que possibilita pressões e negociações distantes das idéias republicanos, levando à formação de verdadeiras capitanias hereditárias na área;
- A sistematização e divulgação de demonstrativos das despesas realizadas com publicidade pelo Judiciário, pelo Legislativo e pelo Executivo, nas diferentes esferas de governo;
- A definição de linhas de financiamento para o aporte tecnológico e também para a constituição de empreendimentos da mídia livre e sem fins lucrativos com critérios diferentes do que as concedidas à mídia corporativa e comercial; e que isso seja realizado com ampla transparência do montante de recursos, juros e critérios para a obtenção de recursos.

Finalmente, pensamos que há condições para que o movimento social democrático brasileiro e também os veículos da mídia livre mobilizem recursos e esforços para constituir um portal na internet, capaz de abrigar a diversidade das expressões da cidadania e de garantir a máxima visibilidade às iniciativas já existentes no ciberespaço.

Enviado pela APN - www.apn.org.br

É permitida (e recomendada) a reprodução desta matéria, desde que citada a fonte.

Festival de Vídeos Ativistas

Festival de Vídeos: É tudo mentira

Há coisas simples que todas as pessoas podem fazer para melhorar a sociedade em que vivem e uma das mais importantes delas é o diálogo. Um diálogo pode levar a propostas de ações transformadoras que apontem um porvir diferente, motivando os indivíduos a construirem este futuro radiante. E para produzir estes espaços de diálogo, há uma ferramenta muito interessante, o vídeo-diálogo :)

O formato é simples, as pessoas assistem a um vídeo, depois se sentam em roda e conversam sobre o que viram. Geralmente há um facilitador ou orientador, alguém que ajuda a frear aqueles que adoram monopolizar as falas, para que os mais tímidos também possam se expressar, além de cuidar para que não haja dispersão e estimular as propostas de acordo com as atividades que o grupo possa realizar.

Geralmente os melhores vídeos são aqueles que apresentam um tema que tenha a ver com o cotidiano de quem assiste, pois permite que cada um expresse suas sensações acerca daquilo que viu no vídeo, assim o diálogo fica mais gostoso, havendo uma espécie de comunhão entre as pessoas, o que pode ajudar a organizar uma equipe ativista depois.

O Festival É tudo Mentira, por exemplo, propõe a exibição de vídeos que desmacarem as mentiras que os poderosos nos contam e os problemas que geralmente são escondidos embaixo do tapete. Quanto mais próximo das pessoas, estas mentiras tendem a produzir um sentimento maior de indignação e de se produzir algo, um filme como O Brasil Além do Cidadão Kane, que mostra as mentiraiadas da Globo, pode levar a ações muito interessantes de produção de uma mídia local independente, para divulgar os pontos de vista dos participantes e notícias que acontecem na região e comumente não iriam ao ar nos grandes meios.

Esta ação simples, o diálogo derivado de um filme, pode então levar a ações conscientizadora que transcendam aquele pequeno círculo de pessoas, abrangendo um maior número de pessoas.

Envio um vídeo pequeno do Jorge Furtado, O Ilha das Flores, ele tem 12 minutos e um conteúdo bombástico. Uma combinação ideal para produzir uma conversa frutífera.

http://www.portacurtas.com.br/pop_160.a sp?cod=647&Exib=2660


Para organizar o Festival É tudo Mentira, é simples, escolha um filme, consiga uma sala com vídeo, DVD e cadeiras, divulgue bastante e de preferência encha o saco daquelas pessoas que você sabe que sentem a necessidade de mudar o mundo para te ajudar nisso. Faça a exibição de preferência no dia 1º de Abril e não se esqueça de mandar notícias de como vai a organização.

Pode ver também algumas sugestões de filmes na página do cinecelula:

http://cinecelula.movimento-humanista.org

05 de outubro - Concessões de rádio e TV

Democratização das concessões públicas

Entidades do movimento social, estudantil e sindical e outras
organizações que lutam pelo Direito à Comunicação saem às ruas
para exigir critério e transparência na renovação das concessões
de rádio e TV.

No dia 5 de outubro, vencem diversas concessões de televisão em todo
o país, entre elas as outorgas das cinco emissoras próprias da Globo
- Rio de Janeiro, São Paulo, Brasília, Belo Horizonte e Recife.

No Brasil, o modelo de concessões de rádios e TVs no Brasil é uma
verdadeira terra sem lei. IMperam interesses privados: os empresários
reinam sozinhos,ditam regras e não cumprem o que manda a
Constituição Federal.

Entre outras questões, não há participação da sociedade no debate
sobre outorga e renovação das concessões, que acontecem sem respeito
a critérios públicos. Os processos são lentos, pouco transparentes e
não existe qualquer fiscalização por parte do poder público.
Somados, estes ingredientes tornam possível o funcionamento de
emissoras com outorgas vencidas há quase 20 anos.

A sociedade precisa se mexer nos mexer para mudar essa situação. A
Coordenação de Movimentos Sociais (que reúne CUT, UNE, MST, Marcha
Mundial das Mulheres, CGTB, Conam e Central de Movimentos Populares,
entre outros), entidades que lutam pela democratização da
comunicação (como a Campanha pela Ética na TV, Intervozes, Fórum
Nacional pela Democratização da Comunicação), movimento negro e
quilombolas sairão às ruas no dia 5 de outubro, data escolhida para
as mobilizações por controle social sobre as concessões de rádio e TV.

Canais de Rádio e TV são concessões públicas! Nenhuma renovação
sem critérios democráticos e participação popular!